A marcha da restrição do foro | Fábio Campana

A marcha da restrição do foro

Deputados que estão com processos no STF entraram em contagem regressiva para que seus casos cheguem a outras instâncias. Depois da aprovação da restrição do foro privilegiado na semana passada, a Corte começará a fazer a distribuição dos processos. Há 399 inquéritos e 86 ações penais envolvendo parlamentares. Cada ministro fará uma varredura em seus gabinetes para que o STF concentre apenas os crimes cometidos em razão do cargo e durante o mandato – o que dará muito pano pra manga, porque “crime em razão do mandato” é algo amplo e permite interpretações divergentes.
De saída, Dias Toffoli, que será o próximo presidente da Corte, determinou a circulação para primeira instância casos de sete deputados federais, entre eles, está Takayama, do PSC do Paraná, que foi denunciado por desvio de verbas públicas envolvendo a contratação de funcionários na Assembleia Legislativa do Paraná, quando ainda era deputado estadual.

(Foto: STF)


2 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    segunda-feira, 7 de maio de 2018 – 12:02 hs

    Sorte deles. Quem acha que todos os juízos de piso são iguais aos juízos pops e cults da fama e dos jornais vão se defrontar com a realidade com que se debatem todos os brasileiros que precisam da justiça, com processos se arrastando ao longo de décadas, sem jamais ter um fim. Um velho e prestigioso jurista processualista da terrinha, de saudosa memória, dizia que não se lembrava de quantos processos que patrocinou chegaram ao fim definitivo e final.

  2. Ein Sof
    segunda-feira, 7 de maio de 2018 – 12:16 hs

    Concordo, Doutor Prolegômeno.
    Eles não poderiam desejar coisa melhor do que esta para eles.
    E…

    ‘Muitos homens, como as crianças, querem uma coisa, mas não as suas consequências.’
    Ortega y Gasset

    É o que vejo hoje em dia. Querem as coisas, batem o pé, mas não pensam nas consequências…
    Falo isso, pois essa coisa toda foi exigência popularesca.

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