Toma que o filho não é meu | Fábio Campana

Toma que o filho não é meu

A lei que autorizou a construção de uma passarela suspensa para pedestres por shopping no Jardim das Américas, poderá ser alterada. Projeto da Prefeitura de Curitiba amplia de 10 para 30 anos o prazo de concessão e transfere para a Urbs a responsabilidade pela outorga.
Hoje a concessão é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, mas segundo Greca, historicamente este tipo de contrato sempre é celebrado pela Urbs. Já a ampliação do prazo de concessão em 20 anos seria para “estabelecer uma concordância prática entre o interesse da Urbs de aprimorar a metodologia para a obtenção do valor da outorga e o interesse da concessionária em ter maior segurança jurídica quanto ao prazo total de concessão do direito real de uso, ante aos elevados investimentos realizados”.

(Foto: Chico Camargo/CMC)


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