STF pode permitir que ministro casse decisão de colega | Fábio Campana

STF pode permitir que ministro casse decisão de colega

O STF deve debater hoje tema que pode alterar a correlação de forças na corte, informa a coluna Painel. A discussão está embutida no caso de Paulo Maluf e versa sobre a possibilidade de decisões monocráticas de ministros serem alvo de habeas corpus. A medida, hoje excepcionalíssima, pode ser expressamente autorizada. O tema divide o tribunal. Uma ala acha que o recurso levará à autofagia. Outra, o vê como uma via rápida para levar decisões polêmicas ao plenário, reparando eventuais excessos.
O ministro Dias Toffoli abriu caminho para a discussão ao receber habeas corpus impetrado pela defesa de Maluf, contrariando decisão transitada em julgado de Edson Fachin. Este, aliás, relator da Lava Jato no Supremo, poderia se tornar o principal alvo de uma mudança no entendimento padrão da corte.

Se a corte entender que cabe pedido de habeas corpus contra decisão de ministro, abrirá uma avenida para questionamentos a atos de Fachin.
A possibilidade de um ministro poder, na prática, cassar a decisão de outro pode ampliar o embate entre os integrantes da corte, mas também antecipar a chegada de casos controversos ao plenário.


2 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    quarta-feira, 11 de abril de 2018 – 12:32 hs

    E também uma forma de evitar em certos casos a “escolha” do juiz pelo interessado, já conhecedor de suas “tendências”. Assim, fica fácil para os boiadeiros e os aprendizes de Guilherme Tell.

  2. Rodiney Carneiro
    quarta-feira, 11 de abril de 2018 – 13:09 hs

    Já não se entendem, mais essa será o fim !

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