Só há democracia com o Exército mudo? | Fábio Campana

Só há democracia com o Exército mudo?

Mario Rosa,

Muito se falou sobre os riscos à democracia no episódio da prisão de Lula. Mas curiosamente pouco se falou sobre os aspectos democráticos envolvendo a fala do comandante do Exército, general Villas Bôas. Mas afinal a democracia não é a mesma?
O ministro da Fazenda aparece todo dia e fala a toda hora. O último posou até com um cachorrinho para catapultar sua campanha auto-lançada à Presidência da República. O ministro da Saúde fala, o da Educação também, o da Segurança Pública então? Nem se fala!
Ministros falam sobre tudo e todos e a maioria quase sempre faz declarações sobre temas que não estão exatamente restritos às suas pastas. Sem contar autoridades civis dos diversos escalões. Eis que o comandante do Exército nem falou, apenas deu uma tuitada, e o mundo desabou…

Na tuitada verde que deixou muita gente vermelha de raiva, o general Villas Bôas expressou um conjunto de colocações que, em si mesmas, não continham nada fora do razoável ou que qualquer um não possa considerar senso comum. O que foi considerado grave, inaceitável, foram dois aspectos.

O primeiro: a ocasião, véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal. O segundo: o precedente de um general de alta patente, de alguma forma, participar do debate político.

Ocorre que o general Villas Bôas sendo general, tendo feito uma carreira no Exército brasileiro até atingir o topo que um oficial de sua corporação pode alcançar, não ocupa uma função técnica. Até onde se sabe, não há concursos para comandantes do Exército. Ele ocupa, portanto, uma função po-lí-ti-ca. Foi nomeado por um político, Michel Temer, para exercer um cargo político. E daí vem a pergunta: na nossa democracia, só ocupantes de cargos políticos à paisana é que podem falar?

Lula pode falar na porta do sindicato às vésperas de se entregar para cumprir pena, fazer críticas públicas e exercer seu direito de livre expressão e um general no exercício de uma função oficial não pode se manifestar nem de forma lhana e formal? Quer dizer que a diferença entre a ditadura militar e a democracia civil é que na segunda só os civis têm o monopólio das manifestações políticas?

Engraçado. No ano passado, quando o mesmo general Villas Bôas deu uma declaração po-lí-ti-ca criticando afirmações de outro general, Mourão, ninguém questionou sua manifestação. Disse então o general Villas Bôas:

– O Exército defende a manutenção da democracia, a preservação da Constituição, além da proteção das instituições.

Na época, sua fala po-lí-ti-ca foi considerada uma manobra estratégica para impedir insubordinações castrenses. Agora, sua fala recente foi vista como uma forma de pressão da caserna sobre o sistema político.

A Nova Republica é um regime democrático que vem durando três décadas. E nos últimos anos vem sendo submetida ao seu mais rigoroso teste de stress, com o desmoronamento simbólico da representação popular causado pelo terremoto da Lava Jato. É bastante desconfortável, sim, ver novamente generais famosos e falantes, mas essas falas não são a causa da crise, mas a consequência dela.

O fato é que ainda guardamos um trauma do passado relativamente recente de supressão de liberdades e qualquer mínima centelha que surja no horizonte já é vista por muitos como um incêndio inevitável na floresta. Mas é justamente essa a diferença das democracias e das ditaduras: as democracias são contraditórias e flexíveis. As ditaduras, rígidas e monolíticas.

Uma democracia forte não é aquela que censura. Esse é o instrumento do arbítrio. As democracias são fortes enquanto capazes de absorver os impactos inclusive de forças que atuam contra ela.

O general que ocupa função política fez uma fala política. E recebeu uma saraivada de críticas. Políticas também. Nada mais democrático. Ou a nossa democracia irá instituir uma cláusula de que somente generais mudos poderão comandar o Exército? É melhor um general que fale, ou tuíte, do que um general que conspire na surdina contra as liberdades. Isso o general Villas Bôas não fez e nem seus mais duros críticos podem acusá-lo disso.

É agradável ver ordens do dia em sua versão digital no tuitar? Claro que não. Mas é agradável ver vídeos com malas de dinheiro, áudios escabrosos, delações desconcertantes? Também não, por suposto. A fala do general, portanto, é um sintoma e não a causa de nossas inquietações. Cabe ao poder político fortalecer a democracia através de atitudes e exemplos. Daí, com certeza, as falas da caserna não serão motivo para apreensão.


4 comentários

  1. Veredito
    sexta-feira, 13 de abril de 2018 – 13:22 hs

    Ótimo Mario, excelente!!
    Que texto recheado de sabedoria vocês presenteou o Brasil.

  2. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 13 de abril de 2018 – 13:46 hs

    Se juízes e procuradores podem falar pelos cotovelos sobre tudo e sobre todos e até sobre processos em andamento nos quais participam, mesmo quando há leis que recomendam o contrário, porque os militares não podem falar abertamente? Deve falar sim e falar sempre. O Brasil é o país dos opiniáticos e dos palpiteiros, todos são especialistas em generalidades e em futebol.

  3. Benedito
    sexta-feira, 13 de abril de 2018 – 14:33 hs

    A vermelhada e traidores ficam preocupados com declarações de Generais, pois estes possuem o monopólio contundente e real da força!

  4. Jobalo
    sexta-feira, 13 de abril de 2018 – 18:03 hs

    1º .. que não hove supressão da liberdade.. eu estudei me formei trabalhei.. meus pais agricultores viveram muito bem pois não eram comunistas… Só se deu mal quemm não queria trabalhar,, e emprego tinha aos montes,, sai da faculdade com 06, empregos pra escolher.. um melhor que o outro Jornalistas.. Metidos a intelectuais.. Comunistas tipo Dilma Zé Dirceu Lula.. .. e artistas metidos a besta… se deram mal… Hoje queremos urgrnte o Bom Governo Militar Viu Rosa

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*