Prisão ocorre em 16% dos inquéritos por corrupção | Fábio Campana

Prisão ocorre em 16% dos inquéritos por corrupção

Um a cada seis inquéritos de corrupção concluídos pela Polícia Federal levou algum acusado à prisão no País entre 2013 e 2017. O ápice ocorreu em 2015, foram 293 prisões naquele ano ante 65 em 2013, ano imediatamente anterior ao início da operação.
Os dados indicam, no entanto, arrefecimento no último ano. Em 2017, esse número caiu para 116 prisões no País. O Estadãoanalisou informações de 3.018 inquéritos abertos pela PF em todo Brasil, envolvendo os crimes de concussão e corrupção ativa e passiva, nos cinco anos entre 2013 e 2017. Do total, 1.729 (57%) foram concluídos.

Os dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que os 3.018 inquéritos resultaram na prisão de 886 pessoas – na média, há 5 prisões a cada 10 inquéritos. A maioria (62%) foi detida após expedição de mandado de prisão, como no caso do ex-ministro José Dirceu, preso em 2015. Nos demais casos, houve flagrante.

As investigações sobre corrupção concluídas pela Polícia Federal no País duram, em média, um ano e dez dias. Esse prazo é o dobro do usado pela Lava Jato para concluir o inquérito que resultou na condenação a 12 anos e 1 mês do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso na operação – no caso do triplex e quase nove vezes maior do que o da apuração sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que se tornou réu por corrupção e obstrução da Justiça.

Há nos inquéritos sobre corrupção ainda muitas disparidades regionais na quantidade de casos e na agilidade para concluí-los. As superintendências da PF de quatro Estados (Sergipe, Paraíba, Alagoas e Amapá) abriram menos de 30 inquéritos entre 2013 e 2017 (menos de um a cada dois meses). No outro extremo, a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo deu início a 404 investigações no mesmo período.

No ranking da rapidez, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Roraima se destacam, com 79%, 77% e 76% dos inquéritos abertos nos últimos cinco anos, já concluídos, respectivamente. O Rio de Janeiro, com 43%, teve o pior desempenho – para evitar distorções, foram considerados só os Estados com mais de 30 inquéritos no período).

Outro fator apontado como causa da demora das apurações é a falta de recursos. “Hoje temos 10.800 policiais federais para cuidar das operações no País inteiro. É o mesmo efetivo de 2008. Só o déficit de delegados é de 628”, afirmou Edvandir Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Já o número de peritos federais no País é de 1,1 mil, igual ao de 2012. “No mesmo período, o número de laudos produzidos subiu de 43 mil para 52 mil por ano”, disse Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais.

Matéria do Estado de S. Paulo.


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