PT emite nota e apela ao STF para salvar Lula | Fábio Campana

PT emite nota e apela
ao STF para salvar Lula

Sabe o PT que a última esperança de salvar Lula da prisão a ser decretada pelo juiz Sergio Moro e do opróbrio, é o Supremo Tribunal Federal. A ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, ainda não definiu data para o julgamento de um recurso que repõe em discussão o princípio da presunção de inocência até a última sentença depois do trânsito em julgado. A aprovação desse princípio postergaria a prisão de Lula. O PT emitiu nota neste sentido Leiam:

STF não pode se omitir na defesa da Constituição

Ao negar Habeas Corpus em favor do ex-presidente Lula, nesta terça (6), a 5a Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) evidenciou que é urgente o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar as ações que defendem o princípio constitucional da presunção de inocência.

Ninguém, seja Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro, pode ser privado da liberdade antes do trânsito em julgado na última instância.

A maioria do povo brasileiro sabe que Lula foi condenado sem provas, por Sergio Moro e pelo TRF-4, sem ter cometido nenhum crime, num processo político para impedir que ele seja candidato a presidente da República. Este fato, como foi apontado na pesquisa CUT- Vox Populi da última semana, ainda será reconhecido num julgamento justo.

Os tribunais superiores terão de enfrentar as nulidades e ilegalidades do processo contra Lula na primeira instância e no TRF-4, pois Lula é inocente. Na decisão de hoje, no entanto, o STJ não analisou o mérito do processo. Apenas cumpriu um procedimento formal e repetiu um entendimento, sobre prisão de condenado em segunda instância, que contraria a Constituição.

É sobre isso que o Supremo Tribunal Federal tem a obrigação de se pronunciar urgentemente, em duas ações que estão prontas para julgamento. Estas ações não tratam do caso Lula, embora ele seja vítima do polêmico entendimento repetido pelo STJ. Trata-se de restabelecer plenamente um dos mais caros princípios constitucionais, que diz respeito a todos os cidadãos.

O STF tem a responsabilidade de decidir, à luz da Constituição e não da agenda política, sobre esta questão que tanta instabilidade vem criando para a ordem institucional e para a segurança jurídica do país.

Lula é o pré-candidato presidencial do PT e vamos lutar, em todas as instâncias, para garantir seu direito à liberdade e o direito do povo brasileiro de votar em quem melhor o representa.

Vamos continuar percorrendo o Brasil, em defesa da democracia, da soberania nacional e da construção de um país melhor e mais justo.


10 comentários

  1. Mario Geraldo
    terça-feira, 6 de março de 2018 – 18:54 hs

    O STF é todo do Lula. Não se iludam.

  2. So interior...
    terça-feira, 6 de março de 2018 – 19:56 hs

    O choro é livre kkk.

    O criminoso e ladrão tem que ir para a cadeia.
    De qualquer forma, está fora da eleição…

  3. terça-feira, 6 de março de 2018 – 20:27 hs

    Pará os petistas,lula nao roubou,apenas pegou o dinheiro,que os trabalhadores,que conseguiram um patrimônio com trabalho, nao satisfez a ele dai tem o direito de roubar, que tem um apartamento conquistado com suor e ladrao,para ele que nunca trabalhou,só falou galhofas,tem direito também.Coisas de capeta

  4. henry
    terça-feira, 6 de março de 2018 – 20:57 hs

    kkkkkkkkkkkk E TEM UNS IDIOTAS QUE ACREDITAM NESTES vermes petistas QUADRILHEIROS. ESTA FACÇÃO CRIMINOSA DISFARÇADA DE UM PARTIDO POLÍTICO, TINHA QUE SER EXTINTA PELA JUSTIÇA ELEITORAL. NÃO SEI O QUE ESTÃO ESPERANDO PARA TOMAREM ESTA PATRIOTA DECISÃO DE EXTINÇÃO.

  5. Waldir
    terça-feira, 6 de março de 2018 – 23:46 hs

    Aceitem…doe menos

  6. JÁ ERA...
    quarta-feira, 7 de março de 2018 – 6:14 hs

    Um cara como o Lula que permanece driblando a justiça para
    não ir preso e ainda está na lideerança da próxima eleição presi-
    dencial demonstra claramente que tipo de povão que o Brasil tem.
    Os detentores das famosas “bolsas” e os corruptos são os elei-
    tores do Lula e como voto é voto tem a sua maioria. Pobre país…

  7. A HORA É AGORA
    quarta-feira, 7 de março de 2018 – 8:03 hs

    Se o povo quer ver Lula preso tem que se manifestar agora antes do STF operar nossa população.

  8. BETO
    quarta-feira, 7 de março de 2018 – 9:58 hs

    Partido de bandidos.
    Ladrão é ladrão e lugar de ladrão é na PRISÃO.

  9. Parreiras Rodrigues
    quarta-feira, 7 de março de 2018 – 10:41 hs

    O segundo parágrafo da nota do PT é um engodo. A enorme maioria do povo brasileiro não tem condições de apelar para a última instância, aliás, nem para a segunda. Essa enorme maioria vai em cana desde o manjado “Teje preso”. pronunciado no momento de uma briga de bar, do não pagamento – mesmo desempregado, da pensão do filho, do roubo dum pacote de pregos…por ai.

  10. Juca
    quarta-feira, 7 de março de 2018 – 12:24 hs

    Queria ser o garçom que serve o cafezinho e a água para os ministros. De graça, sem qualquer recompensa colocaria na água e no café 30 gotas de Guttalax para os ministros Levandovski, Gilmar Beiçola, Marco Aurélio Melo, Celso de Mello e Dias Toffoli logo no início da sessão de julgamento do Habeas Corpus do marginal.

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