Processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos | Fábio Campana

Processo mais antigo do STF se arrasta há 49 anos

BBC Brasil,
Há quase cinco décadas, a União tenta recuperar terras no interior de São Paulo que foram cedidas pelo governo paulista a mais de 20 fazendeiros. Essa, contudo, não é apenas mais uma disputa de posse que se arrasta há anos e foi parar na Justiça. É também o caso mais antigo em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
Ajuizada em 1969, a Ação Cível Originária 158 ostenta o título de ação mais antiga da corte desde março de 2012, quando o tribunal julgou um processo que teve início em 1959 e questionava concessões de terras por Mato Grosso. No mês passado, o caso chegou a ser pautado para julgamento, mas não foi analisado. E, como acabou retirado da pauta, ainda não há data prevista para chegar ao fim.
Essa ação, que têm 16 volumes, 1,5 mil folhas e quatro apensos, também levanta a discussão não apenas sobre o tempo de tramitação, mas também sobre a atuação do STF. A corte tem 11 ministros e, até o início de março, contabilizava mais de 43 mil processos em curso, que não se limitam a questões constitucionais – teoricamente aqueles nos quais o tribunal deveria se debruçar. 215 processos tramitam no Supremo há pelo menos 20 anos.


3 comentários

  1. QUESTIONADOR
    segunda-feira, 26 de março de 2018 – 15:42 hs

    -Uma baita estrutura com enorme gasto de dinheiro público para custo x benefício: zero!!!!
    -O STF pode receber o título de órgão público menos respeitado do País!!!!

  2. Doutor Prolegômeno
    segunda-feira, 26 de março de 2018 – 15:52 hs

    A justiça federal começa sua folga a partir de quarta e o STF já começou. Quando o judiciário folga, o país pode trabalhar em paz, sem sobressaltos.

  3. segunda-feira, 26 de março de 2018 – 16:34 hs

    SE FOSSE DO LULA, COM CERTEZA SERIA RAPIDINHO NÉ???
    E AINDA QUEREM SER RESPEITADOS?

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