Fux nega pedido de Bolsonaro | Fábio Campana

Fux nega pedido de Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado e pré-candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL-RJ), para adiar seu interrogatório, marcado para o dia 4 de abril. Bolsonaro é réu na corte acusado de incitação ao estupro. As informações são d’O Globo.

O parlamentar disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia, por ser “muito feia” e não fazer o seu tipo. Na época em que o STF o tornou réu, a defesa de Bolsonaro argumentou que suas declarações são protegidas pelo artigo 53 da Constituição, que estabelece a imunidade parlamentar, não podendo ser responsabilizado civil ou penalmente por isso.

Há dois processos semelhantes no STF que tratam do assunto: as ações penais (APs) número 1007 e 1008. O interrogatório foi marcado na 1008. A defesa alegou que a 1007 está em fase menos adiantada. Assim, o melhor seria esperar para que o depoimento fosse marcado ao mesmo tempo nas duas ações. Fux, que é o relator de ambas, discordou.

“Cuidando-se de processos autônomos, com rol de testemunhas independentes, inexiste previsão legal que obrigue o término das oitivas das testemunhas nos autos da AP 1007 para que seja designado o interrogatório na AP 1008. Deveras, não houve qualquer inversão na ordem do processo, tampouco se designou, nos presentes autos, a realização do interrogatório antecipadamente à prova testemunhal”, decidiu Fux.

Na AP 1007, há alguns depoimentos de testemunhas de defesa — os deputados Silvio Torres (PSDB-SP), Rogério Marinho (PSDB-RN), Pastor Eurico (PHS-PE) e o senador Magno Malta (PR-ES) — marcados para o dia 21 de março. Segundo Fux, se os depoimentos das testemunhas ocorrerem na data prevista, será possível que o interrogatório de Bolsonaro nessa ação seja feito também em 4 de abril, em conjunto com a AP 1008.

Assim, o ministro anotou que a defesa, caso interesse, “poderá diligenciar de modo a garantir que os parlamentares arrolados como testemunhas na defesa prévia apresentada naqueles autos, e que ainda não tenham sido ouvidos, compareçam a esta Corte na data designada”. Depois, concluiu: “Assim procedendo, a defesa, em colaboração com o bom andamento do feito, viabilizará a realização de uma audiência única e conjunta para as APs 1007 e 1008.”


7 comentários

  1. Veredito
    sexta-feira, 16 de março de 2018 – 12:50 hs

    Este feito jurídico resultará em nada até mesmo para o bem da deputada, pois a sua continuidade arruinaria a sua reeleição já que ficará exposta como uma mulher, que pelas palavras de Bolsonaro, não merece ser estuprada. Ou merece? Afinal, que tipo de mulher merece? Eis a questão.

  2. milton
    sexta-feira, 16 de março de 2018 – 12:59 hs

    Em plenário após ser xingado gratuitamente pela petista de “estuprador”, por defender as mulheres, Bolsonaro disse que não a estupraria por que “ela não merecia”, e nada mais! Da mesma forma que Maria do Rosário está protegida pelo Art. 53, Bolsonaro também está! O que ocorreu após esse episódio dentro da Câmara Federal foi fake News sobre ela ser “feia”, e mesmo que ela seja feia, como de fato é, a mídia esquerdosa faz campanha gratuita para Bolsonaro, pois ninguém simpatiza com esta geringonça! Bolsonaro 2018 eleito no primeiro turno!

  3. CAÇADOR DE VERMES PETISTAS
    sexta-feira, 16 de março de 2018 – 13:11 hs

    Maria do Rosário.

    Velha calhorda, imbecil, desqualificada e inútil.

  4. AÇO
    sexta-feira, 16 de março de 2018 – 13:24 hs

    #BOLSONARO/2018 SE NÃO FOR O PAI SERÁ UM DOS FILHOS, KKKKK CHUPE ESTA SUA MARIA DOS PRESIDIÁRIOS.

  5. Rr
    sexta-feira, 16 de março de 2018 – 13:45 hs

    Nem eu,quem e que tem coragem de encarar isso daí.

  6. Parreiras Rodrigues
    sábado, 17 de março de 2018 – 8:46 hs

    Bolsonaro é um produto dos saudosistas da era do Coturno, da Baioneta.
    Irrelevante, um quase nada, a sua produção no legislativo, assim como a de nepote melhor, filhote seu.
    Sua candidatura é adubada pela indignação da população diante do trágico quadro político nacional pintado no período lulodilmista.
    Candidato dum momento. Só.
    Despreparado e inculto como os seus dois últimos antecessores, dado a arroubos, às vezes lembra Trump.
    Vade caserna (com é mesmo quartel em Latim?), Brucutú!

  7. Joaquim de Oliveira
    sábado, 17 de março de 2018 – 11:54 hs

    A Direita (que é ampla maioria do povo brasileiro) que estava há mais de 30 anos adormecida, acordou! Bolsonaro será eleito Presidente da República, e pode ser ainda em primeiro turno! É melhor JAIR se acostumando. Em relação a ação no STF, aquela Instituição está tão fragilizada que não tem condições de punir ninguém.

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