Bloqueio na web sem ordem judicial | Fábio Campana

Bloqueio na web sem ordem judicial

O Conselho de Comunicação Social do Senado elaborou anteprojeto de lei que obriga provedores de internet a retirar do ar, sem necessidade de autorização judicial, notícias consideradas falsas. O texto, que será apresentado aos senadores, retoma ponto polêmico aprovado na reforma política e vetado pelo presidente Temer. Propõe que caberá aos usuários avaliar o grau de confiabilidade das notícias e apresentar reclamação sobre os conteúdos disponíveis na rede. Em caso de queixa, o provedor tem 24 horas para remover ou bloquear o conteúdo. As informações são do Estadão.
O anteprojeto define como fake news “o texto não ficcional que, de forma intencional e deliberada, tenha o potencial de ludibriar o receptor quanto à veracidade do fato”. Não há definição sobre quem será o árbitro da verdade. O texto pune o provedor que não retirar do ar a notícia considerada falsa pelo usuário com multa de 5% do seu faturamento.
A regra não se aplica a veículos de comunicação social, se destinando a redes sociais e blogs.


2 comentários

  1. Daniel, o ateu atento
    sexta-feira, 2 de março de 2018 – 10:02 hs

    Será que sou o único a ter suspeitas sobre esta iniciativa?

  2. sexta-feira, 2 de março de 2018 – 10:28 hs

    EU CONCORDO, OQUE TEM DE XUPETAS E ALOPRADOS NA WEB!!!

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