A imagem do STF | Fábio Campana

A imagem do STF

O que importa para a opinião pública não requer investimentos em lentes potentes. Basta que os ministros se atenham ao papel de guardiães da Constituição

Editorial, Estadão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) andam preocupados com a qualidade da imagem. Para decepção da sociedade, não se trata da imagem institucional da Corte, que tem feito o que pode – e, principalmente, o que não pode – para deixar boquiabertos os que creem ser aquele colegiado a última trincheira na defesa de sua própria jurisprudência e dos primados inscritos na Constituição, sendo a igualdade de todos perante a lei um dos mais nobres deles.

A TV Justiça, administrada pela Secretaria de Comunicação Social do STF, com auxílio de um conselho consultivo, pretende gastar R$ 2,9 milhões este ano para trocar os atuais equipamentos de captação e transmissão de imagens. O valor será usado para a compra de cinco câmeras de alta definição, lentes, monitores de vídeo e sistemas de operação remota por meio de robótica. O objetivo da TV Justiça é transmitir as sessões plenárias da Suprema Corte, televisionadas ao vivo no programa Direto do Plenário, com imagens em full HD a partir de agosto.

No ano passado, o STF pagou R$ 1,7 milhão pela compra de um novo switcher de vídeo que permite a operação remota das câmeras instaladas no plenário. Como não há a presença de cinegrafistas durante as sessões de julgamento, as câmeras são operadas a partir de uma sala de controle. As novas câmeras em alta definição que a Corte pretende adquirir este ano são compatíveis com este equipamento comprado em 2017.

Por mais inexpressivo que possa parecer um gasto de R$ 4,6 milhões em face do Orçamento da União, é importante ressaltar que o País atravessa um momento de recuperação econômica que impõe a reavaliação ou mesmo o corte de uma série de gastos públicos. Além disso, convém lembrar que o Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo. De acordo com os dados mais atualizados, seus gastos totais em 2016 somaram cerca de R$ 85 bilhões, o que equivalia a 1,4% do Produto Interno Bruto naquele ano.

Cabe questionar a pertinência de um investimento para a modernização tecnológica das imagens geradas a partir do plenário do STF quando, na verdade, o que a sociedade brasileira espera é o imediato reparo das interferências de natureza política e moral que turvam a imagem que os cidadãos têm da Corte e de alguns de seus ministros.

É bom que se diga que a TV Justiça, criada pela Lei n.º 10.461/2002, poderia ser um importante instrumento da democracia brasileira por dar transparência aos atos do STF, atos estes que, não raro, produzem efeitos sobre a vida de milhões de cidadãos. Em que pesem as críticas daqueles que veem na transmissão das sessões da Corte um fator de influência negativa no comportamento dos ministros em plenário – por contribuir para a produção de votos mais longos, o que significa maior tempo de exposição para aqueles que os proferem, ou por supostamente ensejar influências externas sobre as decisões –, o fato de a sociedade poder acompanhar debates que podem determinar mudanças significativas no rumo de suas vidas ou a discussão de questões altamente relevantes para a definição dos rumos do País deve ser visto como um diferencial positivo. São raros os países que permitem a transmissão das sessões de julgamento nas altas instâncias do Poder Judiciário.

É por meio da publicidade das sessões plenárias do STF que a sociedade pode ver que ministros muitas vezes agem para legislar e governar a Nação sem que para tal tenham recebido um voto sequer. Não têm sido raros os casos em que o STF toma para si atribuições que não lhe são dadas pela Constituição. Não pode haver pior desgaste de imagem do que este.

Bastante turvada por uma escalada de grosseiras trocas de insultos e, o que é ainda mais grave, pelo despudor com que alguns dos ministros sujeitam a Carta Magna e o interesse público às suas agendas particulares, a imagem do STF cujo resgate verdadeiramente importa para a opinião pública não requer investimentos em lentes altamente potentes. Basta que os ministros se atenham ao papel que lhes é dado, o de guardiães da Constituição.


4 comentários

  1. AMARANTE MELLO REGO
    quarta-feira, 28 de março de 2018 – 7:00 hs

    Ninguem está atrás do Lula por causa de sitiozinho,Apartamento ou o raio que o parta,estão atrás do Lula por que jamais enquanto ele estiver vivo ,não ganharam nas urnas,ai partem para essas picuinhas,achando que o povo é trouxa.
    O Lula corre sim perigo,eles tem um ódio figadal contra esse nordestino que tirou milhões da pobreza e mesmo com toda midia,todo judiciário com exceção de alguns abnegados,está lutando como um leão e vencendo a todos.
    Tem que tirar o chapéu para esse sr de 73 anos que está nos longos caminhos na luta por um Brasil que nos 8 anos que governou andava-mos de cabeça erguida e orgulhosos,é isso que a casa grande não quer,eles querem seus velhos esquemas espúrios.

  2. quarta-feira, 28 de março de 2018 – 10:42 hs

    AMARANTE MELLO REGO, seu rego está “melado”, vc. tem razão, lula tirou milhões da pobreza pára ele e sua família. seu otário!

  3. quarta-feira, 28 de março de 2018 – 10:46 hs

    Que conceito espurio

  4. QUESTIONADOR
    quarta-feira, 28 de março de 2018 – 10:57 hs

    -O STF virou uma espécie de faz de conta!!!
    -Faz de conta que respeitam a constituição e faz de conta que eles punem quem deve ser punido!!
    -A péssima imagem que a população tem do STF é por conta das inúmeras ações que não se transformam em nada e com isso gera a impunidade. Mas os ministros ficam discutindo o sexo dos anjos e quem nasceu primeiro o ovo ou a galinha.
    -Na verdade nem precisaria de STF e muito menos a indicação política de ministros…acho que apenas o TRF de cada região seria o suficiente!!!

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