O presidente Michel Temer ignorou solicitação da força-tarefa da Operação Lava Jato e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal ao assinar o decreto de indulto natalino, publicado nesta sexta-feira. Os procuradores pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes de corrupção não fossem agraciados pelo indulto. O decreto publicado no Diário Oficial também reduz o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão.
O benefício de Natal é previsto na Constituição e concede supressão das penas, se atendidos determinados requisitos como cumprimento de parcela da punição. Antes, para os crimes cometidos sem grave ameaça ou violência, era preciso cumprir um quarto da pena no caso dos que não eram reincidentes. No decreto deste ano, o tempo caiu para um quinto da pena.
O decreto foi criticado por procuradores e representantes da Lava Jato. Em novembro, os integrantes da força-tarefa em Curitiba estimaram que ao menos 37 condenados pelo juiz federal Sérgio Moro poderiam ser beneficiados pelo indulto. As informações são do Estadão.
8 comentários
Todos os problemas que surgirem com esta corja nas ruas, será de responsabilidade do presidente Temer. Ele não pode ignorar os argumentos da Lava Jato e muito menos do Ministério Público Federal. Se ele, Temer, quer dar uma de bonzinho, que assuma suas consequências. Já estou ficando aborrecido com as alternâncias de comportamento deste senhor.
ESSE DRÁCULA É MESMO TINHOSO, JÁ DEVE ESTAR PENSANDO QUANDO DEIXAR O PODER NÉ?
O presidento Dilmo está advogando em causa própria, não sabe como vai ser o dia de amanhã, quem sabe pode se beneficiar ele também deste benefício?
Sua simpatia por corruptos certamente se prende a uma eventual condenação que ainda possa sofrer. Comportamento natural de qualquer envolvido em delitos dessa natureza.
O SS Calça Frouxa vai ficar alegre com esse decreto!
BANDIDO protegendo bandidos…
PODRIDÃO..
Fora Eunicio e fora Temer, anti-Patrias.
Neste país imundo de políticos corruptos nada mais me surpreende.
Quem colocou estas raposas felpudas no galinheiro foram os elei-
tores imbecis e anencéfalos. Quem paga o pato somos todos nós
que nunca votamos nestas pragas !!!