Bares serão fechados em casos de perturbação do sossego | Fábio Campana

Bares serão fechados em casos de perturbação do sossego

Os vereadores protocolaram nesta segunda-feira, 4, projeto que autoriza a Prefeitura de Curitiba a multar e fechar os bares que “não estiverem adequados às normas acústicas do município”. De autoria da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV), a proposta também permite ao município punir os locais em que os frequentadores “promovam algazarras”.

“A intenção é fazer prevalecer o interesse público sobre o privado, ponderando o exercício do livre comércio com o direito do cidadão ao descanso, e até mesmo a função social da propriedade, que não pode ser atingida por atividades incômodas de estabelecimentos que não cumprem as regras acústicas”, destacou Maria Letícia, em justificativa ao projeto.

Pela determinação, a partir de cinco boletins de ocorrência registrados por perturbação do sossego, desde que por denunciantes diferentes, o proprietário do estabelecimento será multado em R$ 3 mil, dobrados em caso de reincidência, cabendo cassação do alvará em nova infração.

Caso aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a lei entra em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Município, sendo que os critérios para aplicação das sanções serão definidos conforme regulamentação do Executivo.


2 comentários

  1. Azedo
    terça-feira, 5 de dezembro de 2017 – 10:08 hs

    Amém! Enfim uma mente inteligente e capaz na vereança local! Aleluia!

    Bando de ogros selvagens, botequeiros de merda que ficam na calçada, invadindo a rua, fazendo zoeira, gritando enquanto se embebedam e incomodam O MUNDO! Não merecem respeito, merecem multa, cadeia e fechamento do boteco!

    Só me espanta terem demorado até 2017 para fazerem um lei dessa, já que a lei do bom senso e da boa educação inexiste.

  2. PROFE VIVI
    terça-feira, 5 de dezembro de 2017 – 15:23 hs

    Finalmente tomam uma atitude em relação a baderna dos bares, pior que é de segunda à segunda, não dão um dia de folga para nossos ouvidos. Parabéns vereadora, merece meu respeito.

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