Fábio Campana

Antes mesmo de a reforma trabalhista entrar em vigor, sindicatos se movimentaram em negociações e acordos coletivos nos últimos meses na tentativa de barrar aspectos da nova legislação.
Para sindicalistas, o jogo apenas começou e só será possível identificar um cenário mais firme a partir do primeiro semestre de 2018, as informações são da Folha de S. Paulo.
O fim da insegurança jurídica que os empregadores dizem esperar da reforma não deve chegar, segundo Ricardo Patah, presidente da UGT. “Vai passar por muitos estágios e questionamentos. Essa reforma vai ser judicializada com um tsunami de ações”, afirma Patah.
Levantamento do Dieese realizado a pedido da Folha mostrou que 259 mesas de negociação de convenções e acordos coletivos realizados recentemente já trazem cláusulas que tratam expressamente da reforma trabalhista.

A maior parte dessas cláusulas estabeleceu um compromisso entre empregadores e trabalhadores de retomar os processos de negociação nos próximos meses para debater os efeitos da reforma e discutir mudanças.

“Das 259 negociações, 176 previram que será possível voltar à mesa de negociação se houver interesse de uma das partes sobre itens que estiverem na nova legislação. Significa que essas empresas se compromissaram a não sair aplicando a nova lei sem uma negociação”, afirma Patrícia Pelatieri, coordenadora de pesquisas do Dieese.

“Nas datas-bases, na negociação coletiva, os sindicatos estão conseguindo mobilizar as suas bases para garantir direitos”, diz ela.

Alguns casos conseguiram conquistar as chamadas cláusulas de salvaguarda.

Cerca de 35 negociações coletivas abordaram a homologação da rescisão de contrato, segundo o levantamento. Pelas novas regras da reforma, a rescisão não precisa mais passar pelo sindicato.

“Num país que ainda tem a nossa taxa de analfabetismo, isso pode gerar lesão de direitos, lembrando que a maior parte dos processos trabalhistas ocorre pela falta de pagamento de direitos trabalhistas na hora da rescisão.

Daí a importância da assistência do sindicato na homologação”, diz Pelatieri.

A pesquisa do Dieese mostra que, em geral, as novas cláusulas visam assegurar a participação do sindicato laboral no momento da homologação, apesar de ela não ser mais obrigatória.

FÉRIAS E ALMOÇO

Outros aspectos que dividem opiniões dos trabalhadores, como o parcelamento de férias e a redução do intervalo de almoço, também estão entre os temas já abordados nas últimas negociações.

Nem todos os pontos são considerados vitórias, segundo o Dieese, como a extinção do pagamento de horas “in itinere” (tempo que o trabalhador leva para se transportar até o trabalho em ônibus fretado pela empresa), que apareceu em 19 dos instrumentos de negociação coletiva.

O texto da reforma determina que o tempo gasto nesse tipo de transporte não faz parte da jornada.

SINDICALIZAÇÃO

Também tem se firmado no meio sindical a expectativa de que a procura pelas entidades vai crescer com a entrada em vigor da reforma. A taxa de sindicalização já mostrou tendência de crescimento a partir de 2013, movimento que sindicalistas atribuem ao sentimento de insegurança do trabalhador após o início da crise econômica.

“Quando o trabalhador está fragilizado, o apoio sindical é importante. E a reforma traz um receio”, diz Pelatieri.

Cenários turbulentos, como crises econômicas e insegurança jurídica, também impulsionam o movimento grevista. O Dieese registrou mais de mil greves neste ano até outubro, chegando ao total de 53 mil horas paradas.