No Paraná, em dia, no resto do país, 1,5 milhão podem ficar sem o 13º | Fábio Campana

No Paraná, em dia, no resto do país, 1,5 milhão podem ficar sem o 13º

Cerca de 1,5 milhão de servidores estaduais correm o risco de não receber o 13.º salário até o fim do ano. Em situação fiscal delicada, os Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Minas Gerais já enfrentam dificuldades mensalmente para levantar recursos para arcar com a folha de pagamento e seus funcionários devem penar para receber o salário extra. No Piauí, os servidores públicos já receberam 50% do 13.º, mas o governo ainda não sabe como fazer para pagar a segunda parcela.

No Rio Grande do Sul, será o terceiro ano consecutivo em que os funcionários não receberão no prazo. O 13.º de 2015 foi pago aos trabalhadores apenas em junho do ano seguinte, com correção de 13,67% – o valor médio cobrado por empréstimos bancários tomados pelos servidores à época.

O salário extra do ano passado foi parcelado em dez vezes e, agora, não há definição em relação ao de 2017. “Não temos nenhuma previsão (de quando o pagamento será feito)”, disse o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.

De acordo com ele, o 13.º dos servidores depende da recuperação da economia do Estado – que permitirá uma arrecadação maior –, da operação de venda de ações do Banrisul e da assinatura do regime de recuperação fiscal com o governo federal. “Esperamos fechar com o governo e concluir a operação do Banrisul em dezembro. Disso depende não só o pagamento (do salário extra), mas todo o Rio Grande do Sul.”

No Estado, há quase dois anos, o salário mensal dos 342 mil funcionários, aposentados e pensionistas é pago com atraso – de duas semanas, em média. A folha de pagamento soma cerca de R$ 1,4 bilhão, mas R$ 800 milhões costumam faltar todos os meses.

No Rio de Janeiro, que fechou acordo de recuperação fiscal com o governo federal em setembro, as perspectivas também são bastante ruins para os servidores públicos: quase metade dos 470 mil trabalhadores ainda não receberam nem o 13.º do ano passado, e 15 mil deles não viram o pagamento de agosto.

Com uma folha mensal de R$ 1,7 bilhão, o Estado aguarda empréstimo de R$ 2,9 bilhões – que faz parte do pacote de resgate financeiro – para pagar os trabalhadores, informou, em nota, a Secretaria da Fazenda.

Com 99 mil servidores e uma folha de R$ 365 milhões, o Piauí já pagou aproximadamente R$ 180 milhões em 13.º salário neste ano – os funcionários recebem a primeira parcela no mês de aniversário. Para quitar o restante, porém, ainda não há recursos disponíveis.

“Estamos pagando só as despesas essenciais para tentarmos cumprir o prazo (de pagamento), que é 20 de dezembro”, diz o superintendente do Tesouro, Emílio Júnior.

Todos os anos, o Estado precisa levantar recursos extraordinários para arcar com o salário extra, de acordo com Júnior. Neste ano, o governo espera levantar recursos com o Refis, que permitirá que os contribuintes parcelem suas dívidas. “Essa é a luz no fim do túnel”, acrescenta.

Sem previsão. Em Minas Gerais e Rio Grande do Norte, que também integram a lista de Estados em situação fiscal complicada, os governos têm pago, desde 2016, os trabalhadores de forma escalonada: primeiro recebem os que têm salários mais baixos e, conforme entram recursos, os demais. A Secretaria de Fazenda de Minas informou que não há definição sobre o pagamento do 13.º. Já a secretaria do Rio Grande do Norte afirmou que pretende pagar o salário ainda em dezembro.

Para a economista Ana Carla Abrão Costa, que foi secretária da Fazenda de Goiás no governo de Marconi Perillo (PSDB), é natural que os Estados tenham dificuldade para pagar o 13.º, pois a maioria deles compromete mais de 60% das receitas com salários. “A despesa com folha de pagamentos está fora da lei (superando o limite de 60% da arrecadação), e a receita dos Estados não tem 13.º”, destaca.

Ana Carla afirma que os Estados que pagam o salário extra ao longo do ano – no mês de aniversário de cada servidor, por exemplo – acabam diluindo a despesa e costumam ter menos problemas em dezembro. A situação fiscal dos Estados, acrescenta, piorou a partir de 2011, quando eles aceleraram o endividamento, e se agravou ainda mais com a crise econômica, que reduziu a arrecadação.


3 comentários

  1. xiru de palmas
    segunda-feira, 6 de novembro de 2017 – 8:40 hs

    A falta de pagamentos de salários e benefícios a funcionários é um grande motivo de se escrever um artigo ou pelo menos comentar sobre isso.
    MAS FALAR DO QUE É OBRIGAÇÃO COMO SE FOSSE UM GRANDE BENEFÍCIO É NO MÍNIMO QUERER ZOMBAR DAQUELES QUE DETÉM O DIREITO DO MESMO.
    O senhor governador nada mais está fazendo do que cumprir com a sua obrigação constitucional.
    Sou funcionário do governo estadual há 34 anos.
    Apenas uma vez ocorreu atraso nos pagamentos dos funcionários e foi de apenas um dia. É claro que outros benefícios como terço de férias e avanços foram largamente deixados de lado pelos governos Lerner e Beto Richa.
    Pagar em dia é uma obrigação.
    É igual aquele consumidor que se vangloria de pagar suas contas em dia,.
    Não faz mais dada do que a sua obrigação.
    Portanto o senhor governador não deveria fazer média com o que lhe é de obrigação.
    PORQUE NÃO FAZ UMA GRANDE MÉDIA E PAGA AS REPOSIÇÕES SALARIAS QUE DEVE?
    Porque não faz uma grande média e paga as datas bases (de lei que ele mesmo promulgou e depois cancelou)????????????????????????
    PORQUE NÃO FALA DA VERDADEIRA AGIOTAGEM QUANDO QUER DESCONTAR 40% DOS VALORES QUE OS PROFESSORES TEM EM RELAÇÃO AOS DESMANDOS DO ALVARO DIAS E QUE SOMENTE AGORA A LEI OBRIGOU O PAGAMENTO??????
    Isto me faz lembrar da parábola do fariseu e do publicano.
    O fariseu rezava dizendo que era um homem correto pois assistia todos os cultos, pagava suas contas em dia, dava esmola aos pobres e mantinha o seu dízimo em dia. As quais atitudes Cristo observava que isto não era motivo de regozijo, mas sim de obrigaçao.

  2. Marco Rodrigues
    segunda-feira, 6 de novembro de 2017 – 12:12 hs

    Se não pagasse seria muito incompetência mesmo , com IPVA mais caro do Brasil e ICMS enforcando os empresários seria cara de pau mesmo se não pagar em dia !!!!

  3. emilson pupo
    segunda-feira, 6 de novembro de 2017 – 13:39 hs

    Pagar direitos do funcionalismo é dever, principalmente com o ajuste fiscal que foi realizado que é pesado no bolso do contribuinte. Aonde está o dinheiro que estava aqui……………….

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