Conselho do MP vai rever resolução que dá superpoderes a procuradores e promotores | Fábio Campana

Conselho do MP vai rever resolução que dá superpoderes a procuradores e promotores

Painel, Folha de S. Paulo

O Conselho Nacional do Ministério Público vai rever a resolução que concede superpoderes a promotores e procuradores. A norma foi aprovada no final do mandato de Rodrigo Janot à frente do CNMP e é alvo de questionamento no STF. Hoje sob a batuta de Raquel Dodge, o colegiado avalia a melhor forma de encerrar o assunto: se revoga o texto integral ou parcialmente, suprimindo os trechos mais controversos. A nova procuradora-geral já avisou que, como está, não vai ficar.

Dodge teria enviado sinais ao ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que questiona a resolução no Supremo, de que ele não precisaria sustar a norma, pois ela mesma o faria.

Já foram apresentadas três propostas para uma nova resolução no CNMP. Se optar por revogar integralmente o texto, o colegiado terá que editar outra norma sobre os procedimentos de investigação criminal. A atual prevê a realização de diligências e a requisição de informações e documentos sem autorização judicial.


2 comentários

  1. VALFREDO DINIZ
    quinta-feira, 2 de novembro de 2017 – 12:01 hs

    O Ministério Público ruma, a passos largos, para a insignificância.De fica da lei tornou-se usurpador de funções e useiro da ilegalidade.

    A CF reservou poderes de investigações as Policia Federal e Civis (denominadas Policia Judiciárias) porem, de maneira intrusa os ilustres promotores usurpam e desempenham mal essa função em detrimento da elucidação criminal.

  2. Palpiteiro
    quinta-feira, 2 de novembro de 2017 – 20:33 hs

    O ex-PGR é uma figura execrável e merece ser investigado e processado.

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