Brasil tem 55.000 autoridades com foro privilegiado | Fábio Campana

Brasil tem 55.000 autoridades
com foro privilegiado

Estudo do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa do Senado aponta 55.000 autoridades no Brasil protegidas por foro privilegiado. Ou seja, pessoas que só podem responder a processos em instâncias superiores da Justiça. No âmbito federal, são 38.431 autoridades com algum foro: senadores, deputados, magistrados e procuradores. Nos Estados, outros 16 mil também têm o privilégio.

Maioria do MP e Justiça

Ao contrário do que a maioria pensa, o estudo do Senado destaca: integrantes do Judiciário e do Ministério Público representam 79,2% dos foros previstos na Constituição. São 1.653 os políticos citados como grandes beneficiados por foro privilegiado. É o total de senadores, deputados federais e estaduais.

Foro nos estados

No âmbito estadual, são 16.559 autoridades com foro privilegiado determinado por legislação local, para além da Constituição Federal.

Dois terços

Apenas a Bahia, Rio de Janeiro e Piauí respondem por cerca de dois terços (10.847) de todas autoridades com foro privilegiado estadual.


2 comentários

  1. Jose Nascimento
    quinta-feira, 23 de novembro de 2017 – 21:25 hs

    STF E TRIBUNAIS QUE FAZ DE CONTAS, são composto de elementos escolhidos pelos politicos para lhes darem guaridas e protege-los, e condenar pretos, pobres, putas e petistas. os únicos criminosos , nesse pais onde a sociedade se preocupa mais com o Corintias, Flamengo, cerveja, e gritar goooooool, pu chamar juiz de futebol de ladrão, muito divertido nosso pais, daqui não vou embora.

  2. Jose Nascimento
    quinta-feira, 23 de novembro de 2017 – 21:29 hs

    Nosso eleitor e igual ao LEITÃO, que só fica com a maça na boca na ceia de Natal, na mesa dessa turma de forum previlegiado.

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