"Vamos acabar nos Trapalhões", diz Gilmar Mendes sobre decisões do STF | Fábio Campana

“Vamos acabar nos Trapalhões”, diz Gilmar Mendes sobre decisões do STF


Ministro deu declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou Aécio Neves, informa o Jornal do Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (3) que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”.

Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado.

“Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?”

Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso.

“Nós temos vivido de vez em quando esse tipo de situação. É preciso que tenhamos uma análise crítica de nosso próprio afazer”, disse.

Para o ministro, ele e seus colegas precisam ter mais sensibilidade e ser mais autocríticos na hora de julgar, para que não ponham pautas pessoais à frente de pautas constitucionais. Isso, na prática, seria tentar reescrever a Constituição, avaliou o ministro.

“A gente precisa ter muito cuidado com essas questões. Se queremos reescrever a Constituição, vamos lá para o Congresso e assumamos a função de legisladores”, disse ele nesta terça-feira, antes de participar da sessão da Segunda Turma do STF.

STF mantém Fachin como relator de ação sobre Aécio Neves

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta terça-feira (3) manter o ministro Edson Fachin como o relator do pedido do senador Aécio Neves para que ocorra a suspensão de seu afastamento das atividades parlamentares.

Na noite desta segunda-feira (2), a defesa de Aécio entrou com uma liminar pedindo para que o mandado de segurança fosse redistribuído. Os advogados alegaram que Fachin não poderia ser mantido como relator porque foi autor do primeiro pedido de afastamento realizado em maio.

Por sua vez, Fachin encaminhou o pedido da defesa para decisão de Cármen Lúcia. Em despacho na manhã de hoje, ela negou a redistribuição do processo. “Deixo de acolher a manifestação da defesa e determino a manutenção deste mandado de segurança com o ministro Edson Fachin”, afirmou a ministra.

Foro privilegiado

Gilmar Mendes aproveitou também para voltar a defender a necessidade do foro privilegiado para parlamentares, condição processual que é alvo de uma ação, relatada pelo ministro Luís Roberto Barroso, na qual se pretende restringir a interpretação constitucional sobre o tema, retirando do STF todos os casos que envolvam supostos delitos praticados antes de o político assumir o mandato.

“Aí você vai dar para o juiz a possibilidade de prender o parlamentar em primeiro grau? De determinar escutas, busca e apreensão?”, indagou Gilmar. “Tudo isso é convite para crise, e a gente já sabe que não vai dar certo”, afirmou.

Com Agência Brasil


10 comentários

  1. Palpiteiro
    terça-feira, 3 de outubro de 2017 – 19:32 hs

    As nomeações do lulopetismo transformaram o STF nisso aí. Viva o Brasil.

  2. Sergio Silvestre
    terça-feira, 3 de outubro de 2017 – 20:21 hs

    Quando o Supremo age,os imbecis criticam,olha só esse imbecil ai em cima,tem gente que é sub-nitrato de amonia(bosta)

  3. terça-feira, 3 de outubro de 2017 – 20:21 hs

    Estou acompanhado a seção do Senado,os favoráveis. Ao Aecio,estao como diz o Jeca,cortando prego, na verdade esta advogando em causa própria,independente de partidos,munição dos ladroes que roubaram juntos. Para defender o Aecio.Assim o Brasil tem que tomar providencia,pois todos os poderes estao roubando nosso dinheiro,matando os brasileiros por falta de SAUDE e comida. Mortes. Mortes m hospitais depilados pelos vagabundos.

  4. Sapo Eletrico
    quarta-feira, 4 de outubro de 2017 – 2:20 hs

    O Brasil é um circo, o brasileiro é o palhaço.

    Acabar nos Trapalhões, ou nas Cacetadas do Faustão
    é o caminho natural do nosso Congresso!

  5. Observador Atento
    quarta-feira, 4 de outubro de 2017 – 3:51 hs

    500, 512..;deputados mais do que suficientes. Roubam, legislam em causa própria , a grande maioria incompetentes e eleitos por um povo ignorante politicamente.Por mim, fecharia esse covil. Só servem para aumentar as despesas de um pais falido por eles mesmos, os politicos Infelizmente não podemos mais acreditar nos supremos tribunais, constituidos por indicados politicamente e que tem demonstrado incoerência. Precisamos ter supremos tribunais independentes e que julguem todos, inclusive os politicos.

  6. JÁ ERA ...
    quarta-feira, 4 de outubro de 2017 – 5:35 hs

    As decisões do Gilmar Mendes não são de trapalhadas, mas de um
    louco varrido…

  7. Sergio
    quarta-feira, 4 de outubro de 2017 – 7:38 hs

    Inclusive algumas decisões desta mala
    abalaram muito.

    Afinal não constrange a sua Faculdade pegar
    patrocínio da JBS,

  8. Parreiras Rodrigues
    quarta-feira, 4 de outubro de 2017 – 8:01 hs

    Seria ele o Zacarias?

  9. Juca
    quarta-feira, 4 de outubro de 2017 – 9:20 hs

    Falou o ministro Beiçola!

  10. Edson
    quarta-feira, 4 de outubro de 2017 – 11:16 hs

    Ainda bem que ele tomou consciência disso, pois, o maior trapalhão que pisou no STF é ele mesmo!

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