Depois de passar o dia em sessão para decidir se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso, o voto de desempate ficou nas mãos de Carmen Lúcia. A questão foi discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento é decisivo na revisão da medida adotada pela Primeira Turma, que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento noturno. O relator, Edson Fachin, defendeu a improcedência da ação.
Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio discordaram do relator, entendendo que um eventual afastamento de um parlamentar cabe ao Congresso.
Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello concordaram com Fachin.
Carmen Lúcia entrou em cena e, com seu voto, decidiu que o Congresso pode rever afastamento de parlamentar.
Fábio Campana
Política, cultura e o poder por trás dos panos.
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9 comentários
Não pode haver um poder supremo, especialmente formado por pessoas nomeados por outros poderes, sem mandato popular. O STF deve mediar os poderes, não subjugá-los. Nestes tempos alucinados, o pior dos mundos seria o Brasil ser governado pelo quarteto fantástico.
Estão falando, devido a ação do STF no caso Aécio, que está havendo insegurança jurídica. Mas fazer o quê, quando a maioria dos congressistas tornaram a instituição em uma caverna de Ali Babá? A maioria está sendo processada por delitos; legislam em causa própria; os mesmos que respondem um monte de acusações são escalados para julgarem seus pares. O STF, apesar dos pesares, ainda é o guardião da lei e da ordem! Se seus atos para por freio àqueles que protegem uns aos outros, é considerado insegurança jurídica, então apelar para quem? Para o Chapolim Colorado?
Edson ,entao estamo no fundo do povo,CHAPOLIM JA ERA ,NAO EXISTE MAIS ESTAMOS FERADO….
TODOS SÃO ATORES PROFISSIONAIS, SÓ LAGRIMAS DE CROCODILOS.
CHORAR COM SALÁRIOS POLPUDOS ATÉ EU TCHÊ!!! E
VIVA A REPÚBLICA PROSTITUTA.
Esse Supremo é vendido…
Pra que serve o SUPREMO ?
É UMA PIADA…
PODE FECHAR ESSE BOTECO…
O Brasil se livraria de mais essas despesas..
Agora percebi por que a vampira não dormia,era por causa do Aécio Neves seu conterrâneo preso e sabendo onde ela mora e qual caminho pega para trabalhar,coisa de bandidos que tiram seu sono.
Enquanto o povo está adormecido, e dormindo em berço esplendido . Variadas coisas pequenas, que fazem grandes coisas acontecerem. Prisão de Delcidio do PT,salvação de AÉCIO, E DO QUADRILHÃO DO miSCHELL, e a caçada desenfreada a Lula e sua familia, com a benção da imprensa, falada escrita, e de alguns blog de peso. e todo brasileiro com a mão erguida para nossa Senhora Aparecida, e com os olhos e mãos fechadas pra vida real. Que Santo Expedito tem misericordia desse Pais.
A vampira perdeu uma excelente oportunidade para dar um mínimo de credibilidade ao judiciário brasileiro. Corvo não come corvo.
Foi a decisão possivel para resguardar o equilíbrio dos ramos do poder do Estado, fundamental em nosso modelo de República democratica.
A Constituição respalda o mandato parlamentar com imunidade, não em caráter pessoal – como lembrou ponderadamente a sra. ministra Carmen Lúcia – mas porque ele incorpora a representação da “vontade geral” da sociedade, como queria Rousseau.
O básico é salientar que, sem o equilibrio entre os poderes do Estado restam a tirania e o caos; situações que bloqueariam, no Brasil, a marcha – ainda que lenta – para um futuro melhor.
Rafael de Lala, jornalista, do Centro de Estudos Brasileiros do Paraná