Senado aprova fim de coligações para 2020 | Fábio Campana

Senado aprova fim de coligações para 2020

Foi uma votação, como se diz por aí, vapt-vupt. Ontem o Senado declarou o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020 e uma cláusula de desempenho dos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do próximo ano.
O presidente do Senado, Enuncio Oliveira, disse que “a cláusula de desempenho que vai moralizar a vida pública brasileira diminuindo a quantidade de partidos”.

Do Estadão:
Como o fim das coligações valerá a partir de 2020, a única medida que pode ter impacto em 2018 é a cláusula de desempenho, também chamada “de barreira”. Pela proposta da Câmara, o patamar mínimo para que um partido tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV no horário eleitoral cresce progressivamente.

Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, o porcentual será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.


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