O perigo de brincar com a liberdade | Fábio Campana

O perigo de brincar com a liberdade

Foi Áureo, líder do Solidariedade na Câmara, o autor da emenda que prevê retirada de conteúdo da internet sem uma autorização judicial. O perigoso texto do deputado do Rio de Janeiro trata de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”.
Mas quem decidirá o que é “ofensa” ou “discurso de ódio” é o ofendido, que imediatamente se torna juiz e despenca a ordem para remoção do conteúdo.
A emenda foi aprovada, mas ainda não passou pela sanção de Michel Temer.
O esperado é que o presidente tenha consciência de que candidato, partido, coligação não são juízes eleitorais, não cabe a eles esta decisão. E isso se dá pelos motivos óbvios. Se virar lei, qualquer matéria crítica em relação a um candidato, ou a algo que circule sua candidatura, poderá cair na esparrela de ser interpretada como ‘discurso de ódio’, expressão que está na moda para que políticos não respondam questões mais, digamos, picantes de suas trajetórias.
Este fantasma ronda a liberdade de expressão, a pluralidade política e deixa-lo solto, a assombrar nossas garantias constitucionais é entregar para todos, independente de lado, a palavra única sobre o que estão fazendo.
É muito perturbador pensar que hoje, depois de tanto tempo de conquista de algumas garantias primordiais de liberdade, tudo esteja a começar ruir, porque, durante a madrugada, um deputado e seus pares assim resolveram.
#CensuraPolítica: #VetaTemer


4 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 6 de outubro de 2017 – 10:48 hs

    O Brasil nunca prezou a liberdade como um valor perpétuo e fundamental. Sempre flertou com o autoritarismo, seja por meio de ditaduras, seja por meio das instituições do Estado democrático de direito que prestigia muito mais os valores secundários e consectários da liberdade, como um moralismo demagógico que hoje campeia na sociedade. Alguém já disse que quando sociedade troca a liberdade por segurança, não merece nem liberdade, nem segurança.

  2. Do Interior....
    sexta-feira, 6 de outubro de 2017 – 10:52 hs

    Inconstitucional, sem dúvida!. As instituições, ainda que mal, funcionam (com exceção do legislativo que pode ser extinto pois não serve para nada a não ser para assaltar o trabalhador, através dos cofres públicos).

  3. Iara Teixeira
    sexta-feira, 6 de outubro de 2017 – 11:33 hs

    Veta essa emenda mal intencionada e absurda e perigosa já Michel Temer!

  4. henry
    sexta-feira, 6 de outubro de 2017 – 17:23 hs

    INDEPENDENTE DE SANÇÃO OU NÃO, VOCE ELEITOR HONESTO E SÉRIO, NÃO REELEJA NENHUM DEPUTADO FEDERAL E SENADOR EM 2018. MOSTRE PARA ELES, QUE QUEM PODE CENSURAR SOMOS NÓS ELEITORES. AGORA, SE VOCE VOTAR REELEGENDO, VAI MANDAR DE VOLTA PARA BRASÍLIA, OS LIXOS QUE QUEREM TE CENSURAR HOJE. A DECISÃO É SUA

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