Decisão da ONU sobre Lula fica para 2018 | Fábio Campana

Decisão da ONU sobre
Lula fica para 2018

A ONU vai deixar para 2018 a decisão final sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em julho de 2016, a defesa do brasileiro apresentou uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância. Segundo os advogados do petista, o magistrado estaria violando seus direitos de defesa em processos penais no âmbito da Lava Jato. Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado em julho pelo juiz a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso passou a ser examinado pela ONU em outubro do ano passado. As informações são do Estadão.

Ao Estado, a assessoria de imprensa do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos confirmou que a próxima reunião do Comitê das Nações Unidas, a ser iniciada na segunda-geira, 16, não incluiu o caso de Lula na pauta. A decisão sobre o ex-presidente, então, deve ficar para 2018, já que o próximo encontro dos peritos do colegiado está marcado para março do ano que vem.

A entidade não vai avaliar o conteúdo da queixa, mas somente se cabe à ONU examinar o caso e fazer suas recomendações. Para que o tema seja aceito, a entidade em Genebra precisaria concluir que o sistema judicial brasileiro não tem a capacidade ou garantias suficientes de independência para tratá-lo.

Apenas com essa etapa superada é que, então, o caso iria aos 18 peritos independentes do Comitê de Direitos Humanos, que se reúnem três vezes por ano.

Em meados deste ano, os advogados de Lula voltaram à ONU e prometeram apresentar novos dados e documentos, tentando reforçar a tese de que existe um processo que viola os direitos de defesa de Lula. O informe foi apresentado por Geoffrey Robertson, chefe da equipe legal de Lula no exterior.

O Comitê vive um acúmulo inédito de casos, com mais de 500 queixas em apreciação e uma capacidade de tratar apenas 30 delas a cada reunião dos peritos. Apenas casos que se mostrem emergenciais – como uma pena de morte – são autorizados a driblar a longa fila.


2 comentários

  1. B.Russel
    sábado, 14 de outubro de 2017 – 9:10 hs

    Tipo napoleão-de-galinheiro Lula é uma alma pena, um cadáver político que não tem apoio nem suficiente para segurar as alças do seu caixão. Faz bem a Justiça em não recolher à casinha este chefete de quadrilha que conspurcou – pelo assistencialismo e pela compra de aliados – a democracia. Sua aura de “homem pobre” de “alma pura”, que ainda enganava sua clientela populista foi desmontada. O dito que corre na boca do povo é que Lula, aquele que nunca teve nada agora está perdendo tudo. Da sua condenação pelo triplex, além da prisão terá de pagar algo como 16 milhões de reais. Dez milhões já foram confiscados de uma conta de previdência privada.

  2. segunda-feira, 16 de outubro de 2017 – 10:41 hs

    A ONU não deve perder tempo com esse bosta !

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