Taxa de lixo afeta mais da metade dos imóveis em Curitiba | Fábio Campana

Taxa de lixo afeta mais da metade dos imóveis em Curitiba

O projeto aprovado ontem em primeiro turno pela Câmara que pretende cobrar separadamente a taxa de lixo e o IPTU, pode afetar até 62% do total dos 868 mil imóveis na cidade.
Hoje, como a cobrança é vinculada, 100.344 deles são isentos tanto do IPTU quanto do lixo. São imóveis com preço de venda abaixo de R$ 140 mil ou que recebem benefícios fiscais por serem igrejas, clubes ou construções históricos, por exemplo.
Outros 443 mil imóveis têm descontos no IPTU (que também são vinculados ao lixo) e podem ser retirados. É caso dos hotéis e hospitais, além de 46% das residências e 53% dos comércios.

Do Metro:

Déficit

Segundo disse ontem o líder do prefeito, vereador Pier Petruzziello (PTB), atualmente a Prefeitura de Curitiba precisa subsidiar a limpeza pública em R$ 84 milhões anuais – mesmo valor que será recolhido a mais com a taxa. Mesmo assim, segundo Pier, a coleta continuará subsidiada “pois há os inadimplentes”.

A dívida com a empresa de coleta é uma das maiores do município. Em fevereiro de 2013, Gustavo Fruet (PDT) afirmou ter herdado R$ 72 milhões em dívidas da gestão anterior. Em fevereiro deste ano, Rafael Greca (PMN) afirmou que os débitos com a Cavo estavam em R$ 121 milhões.

Nesta gestão a prefeitura decidiu descartar os estudos feitos pela gestão anterior, para um novo consórcio intermunicipal do lixo, e planeja a abertura de uma nova licitação para o contrato.

Emenda deve ser aprovada em acordo

As lideranças da situação e oposição tentam um acordo e hoje devem apresentar uma emenda em conjunto, para minimizar os impactos da taxa de lixo sobre a população de baixa renda.

Ontem, após negociação, duas emendas ao projeto foram retiradas. Uma delas, de Noemia Rocha (PMDB), previa a isenção da taxa de lixo a imóveis de acabamento simples, de até 70 m² e valor venal máximo de R$ 140 mil. A outra, assinada por Petruzziello e Dona Lourdes (PSB), daria desconto de 50% a todos os isentos do pagamento do IPTU.

A emenda deve ser assinada tanto pela oposição quanto pela situação.


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