R$ 1,1 bilhão em aposentadoria e pensão a mortos | Fábio Campana

R$ 1,1 bilhão em aposentadoria e pensão a mortos

Em 2016 o INSS pagou, identificado até agora, R$ 1,1 bilhão em aposentadorias e pensões a beneficiários que já morreram, muitos há mais de dez anos.
A notícia já é ruim, mas quando aparece no mesmo período em que o governo bate na tecla da necessidade da reforma da Previdência, fica pior ainda, porque o argumento para reforma é o déficit nas contas.
O rombo apareceu num relatório elaborado pelo Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União, que aponta duas causas para o ocorrido, nenhuma delas usa a palavra incompetência ou inabilidade ou, ainda, negligência.

Da Folha de S. Paulo:

A primeira é o pagamento indevido a beneficiários mortos. Os beneficiários do INSS, na sua grande maioria, recebem suas aposentadorias e pensões por meio de bancos cadastrados. O dinheiro é depositado diretamente na conta dos titulares.

Quando um beneficiário morre, os cartórios têm até o dia 10 do mês seguinte ao ocorrido para informar ao INSS sobre o óbito. Depois, cabe ao órgão suspender o envio do dinheiro ao morto.

O problema, segundo os técnicos, é que nem sempre a suspensão dos benefícios ocorre de forma automática.

Um levantamento feito entre janeiro e agosto de 2016 detectou que o INSS pagou benefícios a 101,4 mil pessoas que constavam como mortos em sistema operado pela Secretaria de Previdência Social –1.256 delas haviam morrido em 2005. Em média, segundo esse estudo, o INSS levou quatro meses para suspender o benefício.

Esse pagamento custou no ano passado R$ 1,1 bilhão.

A segunda parte da explicação desse prejuízo é, segundo os técnicos, resultado da dificuldade do INSS em reaver os valores depois que eles já foram depositados.

Do R$ 1,1 bilhão pago em 2016, apenas cerca de 10% do total foi recuperado: R$ 119,1 milhões.

Essa dificuldade, diz o documento, decorre de uma série de fatores, como o entrave imposto pelos bancos onde os beneficiários mortos mantinham suas contas para devolver os recursos.

O relatório diz que os bancos alegam, em muitos casos, que não podem simplesmente devolver os recursos por causa do sigilo bancário.

Procurada pela reportagem, a Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) informou que a entidade “e os bancos associados pagadores de benefícios a aposentados têm apoiado o INSS na busca por soluções”.

O INSS disse que “historicamente adota medidas administrativas que geram significativa recuperação dos valores devidos”.


Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*