Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva | Fábio Campana

Juiz aceita denúncia, e Lula vira réu na Zelotes por corrupção passiva

do G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou denúncia nesta terça-feira (19) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva na Operação Zelotes. Com a decisão, o petista se tornou réu pela sétima vez em ações penais.

A denúncia, do Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF), afirma que Lula editou uma medida provisória para favorecer empresas do setor automotivo em troca de recebimento de propina.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

A MP 471, assinada em novembro de 2009 por Lula, prorrogou os benefícios fiscais concedidos às montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A compra de medidas provisórias é investigada na Operação Zelotes, que também investiga irregularidades em decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que julga processos das empresas envolvendo questões tributárias.

As investigações mostraram que, além de manipular as decisões do Carf, alguns grupos de empresas também compravam medidas provisórias para conseguir incentivos fiscais.

Além de Lula, Vallisney também aceitou denúncia contra outras seis pessoas:

– Gilberto Carvalho (ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula) – corrupção passiva;

– José Ricardo da Silva (ex-conselheiro do Conselho Administrativo da Receita Federal) – corrupção ativa;

– Alexandre Paes dos Santos (lobista) – corrupção ativa;

– Paulo Arantes Ferraz (ex-presidente da MMC – Mitsubishi) – corrupção ativa;

– Mauro Marcondes Machado (empresário) – corrupção ativa;

– Carlos Alberto de Oliveira Andrade (empresário do Grupo Caoa) – corrupção ativa.

Com a decisão do juiz Vallisney Oliveira, Lula passa a ser réu em sete ações penais – em uma delas, o ex-presidente já foi condenado em primeira instância e recorre em liberdade.

Além das sete ações, o petista também foi denunciado em outros dois inquéritos, mas a Justiça ainda não decidiu se ele vira ou não réu. Lula também é alvo de outro inquérito, que ainda não foi concluído.

A denúncia
Segundo a denúncia do MPF, as empresas beneficiadas pela medida provisória pagaram a propina a intermediários, que ficaram encarregados de repassar o dinheiro para os agentes políticos.

Ainda de acordo com o MPF, os participantes do esquema prometeram R$ 6 milhões para Lula e Carvalho. O dinheiro, segundo as investigações, era para custear campanhas eleitorais do PT.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados”, diz um trecho da denúncia.

De acordo com a denúncia, a medida provisória alvo das investigações, editada em 2009, passou por avaliação dos corruptores antes de ser finalizada. Eles chegaram a fazer sugestões de alterações, segundo o MPF.

Versão dos réus
Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais praticou qualquer ato ilícito e que é alvo de perseguição política. Também disse que a inocência do petista será provada ao final do processo.

A assessoria de imprensa do ex-presidente afirmou que ele é alvo de perseguição e que “querem transformar em crime as boas coisas que Lula fez pelo Brasil (leia a íntegra das notas ao final desta reportagem).

Por telefone, o ex-ministro Gilberto Carvalho disse que jamais participou de negociata e que a edição da MP tinha como objetivo a geração de empregos. Afirmou ainda que a denúncia foi oferecida “sem prova alguma”, que a recebeu com “revolta e nojo” e que tem a esperança de que a Justiça brasileira tenha “bom senso”.

O advogado Daniel Gerber, que faz a defesa de Alexandre Paes dos Santos, disse em nota que considera “lamentável que a cultura punitivista que temos, atualmente, transforme qualquer atividade lícita em suspeita”. Afirmou também que Santos é um empresário respeitado no país e que demonstrará a inocência nos autos.

A defesa de José Ricardo da Silva informou que vai aguardar ser citada e ter conhecimento da acusação para se pronunciar.

A defesa de Mauro Marcondes disse que os benefícios ao setor automotivo tinham como objetivo movimentar a economia de regiões menos favorecidas, e foram utilizados por sucessivos governos.

A MMC informou que não vai se pronunciar.

O G1 buscava contato com os demais réus até a última atualização desta reportagem.

Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

Com relação à aceitação pela 10ª. Vara da denúncia da operação Zelotes, a defesa do ex-presidente Lula esclarece que:

– A inocência do ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não praticou qualquer ilícito.

– A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto de lawfare que vem sendo praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

– O ex-presidente jamais solicitou, aceitou ou recebeu qualquer valor em contrapartida a atos de ofício que ele praticou ou deixou de praticar no cargo de Presidente da Republica.

CRISTIANO ZANIN MARTINS.

Leia a íntegra da nota divulgada pela assessoria de imprensa de Lula:

A denúncia sem sentido ou provas aceita hoje pelo juiz da 10a. Vara de Brasília é mais um exemplo da perseguição contra o ex-presidente Lula, que dessa vez será julgado pela prorrogação de uma política de desenvolvimento regional, criada antes de seu governo, que tornou as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste responsáveis por 13% dos empregos na indústria automobilística e 10% das exportações de veículos. Querem transformar em crime as boas coisas que Lula fez pelo Brasil.

Assessoria de imprensa do ex-presidente Lula.


9 comentários

  1. Palpiteiro
    terça-feira, 19 de setembro de 2017 – 20:12 hs

    A cada condenação ou denúncia que ele sofre sobe uns três pontos nas pesquisas. Se dodecaréu fica valendo pule de dez.

  2. Sergio Silvestre
    terça-feira, 19 de setembro de 2017 – 21:55 hs

    Paulo Pimenta sabatinando o delegado que denunciou o Lula o deixou numa saia tão justa que mais parecia uma professora chamando o aluno de burro,o cara nem soube explicar por que estava denunciando o Lula numa medida de autoria do FHC..E uma patifaria sem tamanho que estão fazendo com o Lula,mas isso vai ter um fi, com muito sangue correndo.

  3. Jose Nascimento
    terça-feira, 19 de setembro de 2017 – 22:45 hs

    Sei não… Mais o INSS deveria contratar psicanalista para analisar o comportamento de alguns brasileiros, e da Rede Globo. Pois o Lula, a cada denuncia da justiça brasileira, sobe nas pesquisas, em minha analise básica, ou o povo tem pena do Ex-presidente, ou perdeu definitivamente a credibilidade na justiça, ou na Rede Globo.

  4. rodrigues
    terça-feira, 19 de setembro de 2017 – 22:52 hs

    Sangue do lulalau no pau de arara pra contar tudo sobre a ORCRIM

  5. SOLANGE LOPÉS
    terça-feira, 19 de setembro de 2017 – 22:52 hs

    Bunda tatuada, o sangue que corre no Brasil é de 28 em 28 dias. Nada que um absorvente não resolva.

  6. Juca
    quarta-feira, 20 de setembro de 2017 – 5:17 hs

    SS Calça Frouxa, desde quando delegado denuncia? O desespero está tomando conta de você mesmo, está disposto a dar o sangue em favor de Lula. É isso que dá fumar maconha e cheirar cola com pedaços de mortadela de 2ª!

  7. CAÇADOR DE VERMES PETISTAS
    quarta-feira, 20 de setembro de 2017 – 7:46 hs

    SERGIO SILVESTRE

    E muitas outras virão. Esta é a realidade deste ladrão.
    Era fácil, não existia a Lei de responsabilidade Fiscal, não existia as redes Sociais, assim como o Ministério Público e a Sociedade NÃO cobrava tanto os políticos como vem sendo cobrado agora. Era fácil demais roubar sem ser descoberto e assim começou o língua de trapo Nordestino Luiz Ignácio Lula da Silva, roubando devagarinho aos pouquinhos e aos poucos com as facilidades foi aumentando os assaltos aos cofres públicos até formar a maior quadrilha já vista no Planeta e ai esta a prova mesmo sendo negada pelo carça curta que não tem a mínima capacidade de ver e aceitar os fatos.
    Lula é sim um pilantra, um enganador, um metalúrgico vadio que usou de sua língua diabólica pra enganar e amansar trouxas tipo Sergio silvestre.

    Muitas outras condenações virão contra este ladrão vagabundo basta ficar assistindo de camarote pra ver.

  8. Rock
    quarta-feira, 20 de setembro de 2017 – 11:58 hs

    Caçador bem pago chore, chore mostre serviço mas se acostume o cara vai ser tri presidente.

  9. CAÇADOR DE VERMES PETISTAS
    quarta-feira, 20 de setembro de 2017 – 16:09 hs

    Rock

    kkk sonhando com isso.
    O amansa burros tem um lugar bem reservado pra ele aqui no CADEIAO no Paraná.

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