Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer | Fábio Campana

Joesley perde imunidade e será denunciado ao STF junto com Temer

A Procuradoria-Geral da República decidiu revogar a imunidade penal dos delatores da JBS e denunciar o empresário Joesley Batista hoje junto com o presidente Michel Temer e outros membros do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara”, apurou a Folha.
O procurador-geral, Rodrigo Janot, finalizou a denúncia contra Temer e outros membros do chamado “PMDB da Câmara”. O presidente será acusado formalmente perante o STF de tentar obstruir a Justiça e de integrar organização criminosa.
Ao menos o delator Joesley também será acusado. Isso não seria possível se a imunidade negociada em maio continuasse valendo. Pelo acordo, o Ministério Público abriria mão de denunciar os executivos da JBS à Justiça em troca das informações e provas que eles entregaram.

O acordo de delação tem uma cláusula que estipula que, se os colaboradores omitirem informações, eles perdem os benefícios. A PGR entende que é esse o caso.

Outra cláusula do acordo prevê que, mesmo que os benefícios sejam revistos, as provas entregues pelos delatores e obtidas a partir da delação continuam válidas.

PRISÃO E INDÍCIOS DE MÁ-FÉ

A possibilidade de repactuação do acordo com a PGR no tocante a tempo de prisão, por exemplo, hoje é remota, conforme apurou a reportagem. O mais provável é que haja rescisão, com a perda total de benefícios.

Não está definido se a PGR pedirá a prorrogação da prisão temporária de Joesley e Saud, sua conversão em prisão preventiva (sem tempo para acabar) ou a soltura dos dois. De qualquer modo, Joesley poderá permanecer preso, porque nesta quarta (13) a Justiça Federal em São Paulo decretou a preventiva dele e de Wesley Batista, outro sócio da JBS.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em São Paulo investigaram se eles se beneficiaram do acordo de delação para lucrar no mercado financeiro, fazendo reservas.

A prática, no mercado, é apelidada de “insider trading”. Documentos apresentados pela JBS à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) mostram que pessoas ligadas aos irmãos Batista venderam R$ 200 milhões em ações da empresa alguns dias antes da divulgação do acordo com a PGR, em 17 de maio deste ano.

A investigação aponta que o grupo lucrou US$ 100 milhões com a alta do dólar após 17 de maio. Joesley e Wesley acertaram com a PGR o pagamento de multa de R$ 110 milhões cada um. No acordo de leniência com a Procuradoria no Distrito Federal, a multa acordada foi de R$ 10,3 bilhões.

Para a PGR, a investigação de “insider trading” traz mais indícios de que os executivos agiram de má-fé durante a negociação do acordo de delação, o que diminui a margem de manobra deles para tentar repactuar benefícios (como tempo de prisão em regime fechado) –daí a tendência pela rescisão.

Informações da Folha de São Paulo


2 comentários

  1. Doutor Prolegômeno
    quinta-feira, 14 de setembro de 2017 – 15:38 hs

    Em 1966, tínhamos o Febeapá, o festival de besteiras que assola o país. Em 2017, temos o Fedebeapá, festival de denúncias de besteiras que assola o país. Um era escrito por um gênio do bom humor, alcunhado Stanislaw Ponte Preta. O outro é assinado por um gênio do humor negro e do pastelão jurídico, protagonista do maior vexame da história do direito penal brasileiro.

  2. FUI !!!
    quinta-feira, 14 de setembro de 2017 – 16:45 hs

    Na verdade as denuncias são tantas que já está faltando vaga
    na PF e nas penitenciárias. Precisamos de uma ilha bem deserta
    no meio do pacífico e cheio de vulcões onde não chega aviões
    nem helicopteros para colocar estes malacos. Fornecer dez pares
    de pé de pato, uma enxada e dois sacos de milho para plantarem.
    Água só salgada…

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