Empresa de delator estava suspensa no DF e na Bahia até 2022 | Fábio Campana

Empresa de delator estava suspensa
no DF e na Bahia até 2022

Dono da Construtora Valor foi impedido de participar de licitações na Bahia e Distrito Federal

Antes de ser denunciado por comandar um esquema de corrupção que desviou R$ 20 milhões da construção de escolas públicas no Paraná, em 2015, Eduardo Lopes de Souza, dono da Construtora Valor, já estava impedido de contratar ou participar de licitações no âmbito do serviço público na Bahia. A punição é relativa a problemas em obras contratadas pela Embasa, companhia baiana de saneamento, em 2010. Após idas e vindas, a suspensão vai até 2022.

Nas certidões negativas de órgãos federais e estaduais consta que a ECG Construtora de Obras Ltda, controlada por Eduardo Lopes, tem os impedimentos contratuais previstos na lei federal 8.666/93, a lei das licitações por causa de irregularidades cometidas na Bahia, onde começou a atuar em 2009. As penalidades foram impostas por que a empresa apresentou certidões de regularidade fiscal sem validade, além de omitir o valor do passivo na declaração de patrimônio líquido.

Rescisão unilateral – A ECG foi contratada pela Embasa em cinco frentes, mas logo após iniciar as atividades, a estatal de saneamento baiana rescindiu, unilateralmente, todos os contratos com a empresa. Como de praxe, a companhia baiana enviou as rescisões para a Secretaria Estadual de Administração para julgamento e suspensão da ECG pelo Estado da Bahia. O julgamento foi finalizado em 2013 – quando a suspensão da Embasa já havia expirado, mas a decisão foi rigorosa.

Por meio da portaria 051/13, o governo baiano estabeleceu para a ECG a aplicação de penalidade de licitar e contratar com a administração direta e indireta estadual pelo prazo de 21 meses para cada um dos contratos, totalizando 105 meses de suspensão. Assim, a EGC está impedida de licitar e contratar com o Estado da Bahia até 30/02/2022.

A ECG também foi suspensa no Distrito Federal ao prestar serviços em três contratos para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Em relatório de ocorrência do Ministério de Planejamento, a Codevasf comunicou a suspensão da ECG – Construtora de Obras e Ltda – de participar de licitações pelo prazo de dois anos pelo descumprimento de três contratos firmados em 2009 e 2010.

Bens e carros de luxo – Em setembro de 2015, na segunda fase da Operação Quadro Negro, a Polícia Civil aprendeu bens da Valor e de Eduardo Lopes, apontado como o chefe da organização criminosa. Entre os alvos da operação estavam dois imóveis – um apartamento em Balneário Camboriú, na Avenida Atlântica, avaliado em mais de R$ 5 milhões, e um flat em Salvador.

Além disso, a Justiça do Paraná determinou a apreensão de nove veículos, todos de luxo, avaliados em mais de R$ 3 milhões, adquiridos com o dinheiro desviado das obras das escolas públicas no Paraná. Entre os veículos estavam um Porsche Cupê 911 turbo 2015, no valor de mais de R$ 1 milhão. Na lista, estavam ainda: uma Land Rover Discovery, Audi RS6 Avant, Mercedes Benz, Audi SQ5, Audi RSQ3, BMW X6, Jeep Cherokee e Camaro.

“Durante a investigação, percebemos que algumas pessoas estavam dilapidando o patrimônio. Vários carros que apreendidos hoje foram repassados para terceiros”, explicou o delegado Renato Basto Figueroa. “Em depoimento, o senhor. Eduardo Lopes Souza afirmou que recebia R$ 10 mil por mês como salário. Esta renda é incompatível com o patrimônio”, completou.

Ainda de acordo com o delegado do Nurce, os imóveis estão bloqueados pela Justiça, não sendo possível fazer transferência. A pedido de Figueroa, a Justiça autorizou ainda a quebra do sigilo bancário e fiscal de 12 pessoas e de três empresas, das quais Eduardo Lopes era sócio.


Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*