Candidatura avulsa | Fábio Campana

Candidatura avulsa

O ministro do STF Luís Roberto Barroso não concorda com o sistema partidário nacional que rege as eleições atualmente. Ele liberou para julgamento uma ação que discute a possibilidade de pessoas sem filiação a partidos políticos concorrerem em eleições.
O ministro concluiu o relatório de uma ação que chegou ao Supremo em junho sobre o tema. Cabe à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, decidir quando deverá entrar na pauta de julgamento.
Não há data prevista, mas é provável que o julgamento da ação aconteça a tempo de valer para as eleições de 2018.
A autoria é do advogado Rodrigo Mezzomo, que lançou uma candidatura independente à prefeitura do Rio em 2016, mas teve o registro negado em todas as instâncias. Ele alega a necessidade de respeitar o Pacto de São José, firmado na Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e ratificado pelo Brasil em 1992. O pacto prevê que “todos os cidadãos devem gozar dos seguintes direitos e oportunidades: (…) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por sufrágio universal e igualitário e por voto secreto, que garantam a livre expressão da vontade dos eleitores; e de ter acesso, em condições gerais de igualdade, às funções públicas de seu país”.
Esse tipo de assunto, sim, tem relação com reforma política, já os remendos que flutuam no Congresso, disponibilizam mais do mesmo.


2 comentários

  1. sábado, 23 de setembro de 2017 – 18:00 hs

    SERÁ A ABOLIÇÃO SOBRE UM MODELO POLITICO PROSTITUIDO, NÃO APROVAR, SERIA ESTÁR CONIVENTE COM ESSA PATIFARIA DE NOME PARTIDOS POLITICOS!!!

  2. Do interior
    sábado, 23 de setembro de 2017 – 20:38 hs

    Acho muito bom se pudesse haver candidatura avulsa , logo que todos os partidos tem dono e estão envolvidos em maracutaia.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*