STJ confirma condenação de Bolsonaro | Fábio Campana

STJ confirma condenação de Bolsonaro

Da Agência Brasil:

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à também deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. As declarações foram dadas na Câmara e também em entrevista a um jornal. O deputado foi condenado ainda a publicar uma retratação em jornal de grande circulação e em suas páginas nas redes sociais. Ele ainda não cumpriu nenhuma das determinações da Justiça, agora reiteradas pelo STJ.

A defesa de Bolsonaro argumenta que ele goza de imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.
Bolsonaro ainda pode recorrer contra a decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado já é réu em duas ações penais na Corte por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.


8 comentários

  1. Sergio Silvestre
    terça-feira, 15 de agosto de 2017 – 17:50 hs

    Ai o Bolsonaro está sem focinheira.

  2. Petista
    terça-feira, 15 de agosto de 2017 – 18:25 hs

    Em 2018 o PT não cometerá o mesmo erro: O VICE DE LULA SERÁ PETISTA!!! Com o radical direitista Bolsonaro FORA DO PÁREO A VITÓRIA DE LULA SERÁ NO PRIMEIRO TURNO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! CHOREM REAÇAS!!!!

  3. Rock
    terça-feira, 15 de agosto de 2017 – 18:36 hs

    Esse Bolsonaro envergonha a classe masculina, homem que não sabe tratar uma mulher com educação não merece ser chamado de homem.

  4. Helena
    terça-feira, 15 de agosto de 2017 – 22:12 hs

    Pois é, ela o chamou primeiro de ESTUPRADOR, ele apenas reagiu a uma agressão da deputada que defendia um estuprador. Uai! Quem defende estuprador deve estar querendo ser estuprada também!
    Com esse resultado, percebe-se que NAO houve justiça.
    apenas querem tirá-lo do pareo da concorrida eleiçao para 2018, somente isso o fará ficar fora da presidencia da República.

  5. Jotinha
    terça-feira, 15 de agosto de 2017 – 23:10 hs

    Essa Maria do Rosário e mais algumas por aí, envergonham são umas vagabundas, envergonham o genero feminino, não merecem fazer parte da defesa das mulheres, mas esse Bolsonaro é muito burro não tem nada que ficar boquejando com esse tipo de gente; també só poderia dar nisso, dois tipos que se merecem.

  6. Sergio Silvestre
    quarta-feira, 16 de agosto de 2017 – 11:03 hs

    Jotinha,sé é um merdinha mesmo,que comentário mais escroto,se não tem mulher não,mora com homem;.

  7. Juca
    quarta-feira, 16 de agosto de 2017 – 11:35 hs

    SS Calça Frouxa, assassino da língua portuguesa!

  8. Jotinha
    quarta-feira, 16 de agosto de 2017 – 12:03 hs

    SS você é muito burro, nem merece resposta …

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