Procuradores prorrogam Lava Jato em Curitiba e voltam a debater reajuste | Fábio Campana

Procuradores prorrogam Lava Jato em Curitiba e voltam a debater reajuste

Da Folha de São Paulo:

O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou hoje por unanimidade a prorrogação da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba por mais um ano.
A força-tarefa em Curitiba é coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol e foi criada em 2014 para cuidar das investigações nos processos sob responsabilidade do juiz federal Sergio Moro. Diferentemente do MPF, a Polícia Federal encerrou em julho sua força-tarefa dedicada exclusivamente à Lava Jato.

A sessão do CSMPF de hoje é a última presidida por Rodrigo Janot, que deixa o cargo de procurador-geral em 17 de setembro. Sua sucessora, Raquel Dodge, também integrante do conselho, não compareceu.

Na semana passada, o conselho incluiu na proposta orçamentária do MPF para 2018 um reajuste de 16,38% para os procuradores da República. A proposta inicial formulada pela equipe de Janot não previa o reajuste, que foi incluído na peça orçamentária a pedido de Dodge.

Ficou decidido na ocasião que seria formada uma comissão de transição com aliados de Janot e de Dodge para discutir de onde sairão os R$ 116 milhões necessários para suportar o reajuste salarial.

Nesta segunda (31), Dodge enviou um ofício a Janot solicitando que ele indique onde fazer os cortes. O procurador-geral manifestou contrariedade com o pedido, afirmando que não refaria a proposta orçamentária uma vez que sua equipe não havia incluído o reajuste.

“Não farei individualmente indicativo de corte [em outras rubricas] para suportar os 16,38%. Já estou avisando que não farei”, afirmou Janot.

O procurador-geral disse ainda que, se ele fizesse uma nova proposta orçamentária, precisaria convocar uma nova sessão do CSMPF para aprová-la, e não haveria tempo hábil porque o documento precisa ser enviado ao Poder Executivo até o dia 15 deste mês.

Por unanimidade, o conselho decidiu que a comissão de transição apontará os cortes no orçamento –contrariando o pedido no ofício de Dodge.

EFEITO CASCATA

Para que haja reajuste para os procuradores, é preciso aumentar também os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O salário do procurador-geral da República o mesmo de um ministro do STF -que, por sua vez, é o teto do funcionalismo.

Hoje, esse salário é de R$ 33,7 mil. Com o reajuste pretendido, iria para R$ 39,3 mil.

Um eventual reajuste precisa ser aprovado pelo Congresso e causaria um efeito cascata nos salários de juízes federais, estaduais, parlamentares, procuradores e promotores, entre outros.

O índice pleiteado não é novo. Desde agosto de 2015 tramitam no Congresso dois projetos de lei –um para o MPF e outro para o STF— para reajustar os salários do procurador-geral e dos ministros da Corte em 16,38%.

Para o Congresso fazer avançar esses projetos, é necessário que tanto o MPF como o STF prevejam o reajuste em seus orçamentos.

Os ministros do Supremo discutirão a questão no próximo dia 9. Segundo a Folha apurou, a tendência é que a proposta levada ao plenário do STF pela presidente da corte, Cármen Lúcia, não preveja reajuste para os magistrados no ano que vem.


2 comentários

  1. VISIONÁRIO
    terça-feira, 1 de agosto de 2017 – 14:13 hs

    Parece que os bons ventos andam soprando em direção de Curiti-
    ba. A força tarefa que estava com os dias contados, recebendo mais
    um ano de atuação acredito que será vital para colocar todos os
    corruptos na cadeia.

  2. Doutor Prolegômeno
    terça-feira, 1 de agosto de 2017 – 15:50 hs

    Os procuradores querem 17% de aumento, os juízes querem 41% de aumento. O povo que se exploda. Os desempregados que comam brioches, diria Maria Antonieta. O Brasil vai se tornar um Rio de Janeiro em escala nacional.

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