O fim do IPVA? | Fábio Campana

O fim do IPVA?

Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) uma sugestão pedindo a extinção do IPVA. A sugestão veio de uma ideia apresentada por meio do portal e-Cidadania e apoiada por mais de 20 mil internautas.
O autor, Amaurício Borba, de Santa Catarina, argumenta que a carga tributária brasileira é muito alta e o Poder Público presta serviços ruins aos cidadãos. Sendo assim, na opinião dele, seria preferível diminuir a quantidade de impostos existentes. No caso dos veículos automotores, além de impostos embutidos no preço, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ainda incide o IPVA, pago anualmente.

A sugestão aguarda a designação de um relator na CDH. Depois disso, o relator escolhido vai estudar o assunto e propor a transformação da sugestão em projeto de lei ou o seu arquivamento.

Conforme as regras do portal e-Cidadania, qualquer cidadão pode apresentar ideias de novas leis. Aquelas que alcançam o apoio de pelo menos 20 mil internautas são encaminhadas à CDH para análise dos senadores. Não são aceitas, entretanto, ideias que tratem de assuntos que não estejam dentro das atribuições do Senado Federal ou que afrontem os princípios da Constituição.

 


3 comentários

  1. Ezequiel
    segunda-feira, 21 de agosto de 2017 – 11:14 hs

    Concordo plenamente da extinção do IPVA em certa região ou Estado, porque no meu entender o IPVA seria para manutenção de rodovia, mas não é o caso de várias rodovia que os governantes privatizou, com isso o IPVA virou foi um impostos. Isso é minha opinião.

  2. Jotinha
    segunda-feira, 21 de agosto de 2017 – 11:29 hs

    Cobram IPVA e cobram outros impostos e taxas de tudo e qualquer coisa que se faça, é uma vergonha …

  3. ieto
    segunda-feira, 21 de agosto de 2017 – 11:33 hs

    De pleno acordo. Não só pelo fato da extinção mas devidamente justificado: – Já pagamos um monte de impostos embutidos na compra do veículo; as estradas estão aos poucos sendo privatizadas e aí nós pagamos o pedágio; Diminuiríamos o numero de funcionários, portanto menor a folha de pagamento e défict público ( o que poderia serem estes funcionários realocados)…

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