Mais uma de Vicente Cândido | Fábio Campana

Mais uma de Vicente Cândido

O relator da reforma política, deputado petista Vicente Cândido, incluiu, sem alarde, num de seus pareceres proposta que concede desconto de 90% nas multas aplicadas aos candidatos e partidos políticos pela Justiça Eleitoral. O artigo pode ser votado ainda nesta terça-feira na comissão da reforma política, que está reunida neste momento, mas tem mais chance que toda a matéria seja adiada por conta de desentendimentos entre deputados.
Sem nenhuma cerimônia e munido de uma cara de pau impressionante, ele colocou no texto: “os partidos políticos e as pessoas físicas ou jurídicas devedoras de multas eleitorais poderão, no prazo de até 90 dias da publicação da lei, quitá-las com desconto de 90% sobre o valor devido, desde que efetuado o pagamento à vista”.
Só no ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou R$ 81 milhões em multas. O valor arrecadado ajuda a compor o Fundo Partidário, que por sua vez é distribuído aos partidos. A sigla que pagou a multa não participa do rateio do valor pago à Justiça eleitoral, mas participa da divisão da multa de outras legendas.

Com informações do Estadão.


2 comentários

  1. HORA DA VERDADE
    terça-feira, 22 de agosto de 2017 – 19:22 hs

    reiQUIAO tem doutorado em anistia de multas eleitorais….

  2. Dener Rogers
    quarta-feira, 23 de agosto de 2017 – 9:28 hs

    A sigla do partido dele já diz tudo.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*