Fazenda e Planejamento discutem revisão da meta fiscal | Fábio Campana

Fazenda e Planejamento discutem revisão da meta fiscal

O Globo

Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, fizeram nesta sexta-feira uma grande reunião com suas equipes em São Paulo para discutir o problema das contas públicas em 2017 e 2018. Segundo integrantes da área econômica, não houve decisão definitiva. Uma parte do governo defende que não se mexa imediatamente nas metas fiscais, de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano e R$ 129 bilhões para o próximo. Para esse grupo, eventuais alterações poderiam ocorrer no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado em setembro. Já outra ala acredita que a mudança será inevitável e, portanto, deveria ser anunciada já na próxima semana.

O maior problema fiscal de 2017 é que existe uma forte frustração na arrecadação e ainda há muita incerteza em relação a receitas extraordinárias com as quais o governo conta para atingir a meta do ano. Entre as dúvidas está quanto será possível obter como o novo Refis (que foi muito modificado pelo relator no Congresso e pode resultar numa receita menor) e se será possível leiloar quatro usinas hidrelétricas da Cemig que são alvo de uma disputa judicial entre União e o governo de Minas Gerais. Esses leilões, marcados para setembro, prevêem uma injeção de R$ 11 bilhões nos cofres públicos ainda este ano.

Para 2018, o drama é ainda maior. Os técnicos precisam solucionar dois problemas: cumprir a regra do teto para os gastos públicos (pelo qual as despesas só podem crescer com base na inflação do ano anterior) e a meta fiscal. De acordo com integrantes da equipe econômica, o aumento das despesas com a Previdência Social será de R$ 50 bilhões no ano que vem. Isso vai ocupar toda a margem de elevação de gastos prevista no teto. Isso significa que para assegurar outros desembolsos, a equipe econômica terá que fazer um corte extra no Orçamento de 2018. É por isso que o governo quer, por exemplo, adiar o reajuste dos servidores para 2019. Isso daria um alívio de R$ 8 bilhões no ano que vem.

A ala da equipe econômica que quer manter a meta afirma que é preciso assegurar o compromisso fiscal já feito para não perder a confiança do mercado financeiro. Esse grupo acredita que apesar de o governo já ter tido que cortar o Orçamento em quase R$ 45 bilhões, praticamente paralisando a máquina pública, é preciso deixar claro para a sociedade que os recursos públicos não são infinitos. Isso reforçaria a necessidade de aprovar as reformas, especialmente a da Previdência, para garantir a sustentabilidade das contas públicas.


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