Como será a Sessão | Fábio Campana

Como será a Sessão

Saiba abaixo como será a sessão da Câmara desta quarta-feira, destinada à votação da denúncia contra o presidente Michel Temer:

ABERTURA – A sessão está marcada para as 9h e será aberta quando 51 deputados registrarem presença na Câmara.

QUESTÕES DE ORDEM – Parlamentares devem apresentar as chamadas questões de ordem no início da sessão; o instrumento serve para indagações sobre o rito da reunião (o uso desse mecanismo pode atrasar o início dos trabalhos).

ORDEM DO DIA – Quando houver 52 deputados no plenário, será iniciada a chamada “ordem do dia”, para a denúncia contra Temer começar a ser discutida.

RELATOR E DEFESA – O relator, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), terá até 25 minutos para aprsentar o parecer. Tempo equivalente será concedido à defesa do presidente Michel Temer.

PRONUNCIAMENTOS – Em seguida, na fase de discussão, deputados poderão se pronunciar por até 5 minutos cada, alternando entre posicionamentos favoráveis e contrários ao parecer de Abi-Ackel.

Após a fala de quatro oradores, dois contrários e dois favoráveis, poderá ser apresentado um requerimento de encerramento da discussão. O pedido precisará ser votado pelo plenário, desde que haja ao menos 257 deputados na sessão.

INÍCIO DA VOTAÇÃO – Encerrada a discussão, a fase seguinte é a da votação, que só poderá ser iniciada se pelo menos 342 deputados marcarem presença em plenário

Se não for atingido o quórum de 342, outra sessão será convocada pelo presidente da Câmara. Não há definição sobre quando poderia ser essa sessão.

ORADORES – Na etapa de votação, dois oradores favoráveis ao parecer e dois contrários terão 5 minutos, cada, para fazer o chamado “encaminhamento de votação”, para apresentar argumentos sobre o voto que defendem. Líderes partidários poderão discursar para orientar as bancadas, por até um minuto cada.

CHAMADA NOMINAL – O parecer da CCJ será submetido a votação pelo processo de chamada nominal dos parlamentares.

Os deputados serão chamados em ordem alfabética, de acordo com o estado que representam, numa sequência que vai alternar estados do Norte e do Sul do país. Cada parlamentar terá 15 segundos para se pronunciar e responder: “sim”, pela aprovação do parecer; “não”, pela rejeição; ou “abstenção”, se quiser se abster.

AUSENTES – Após a chamada de todos os parlamentares de um estado, o presidente da Câmara repetirá a chamada dos ausentes. Persistindo o silêncio, o parlamentar será considerado ausente.

RESULTADO – Concluída a votação, o presidente da Casa proclamará o resultado. Na prática, a denúncia seguirá para o Supremo se pelo menos 342 deputados votarem “não”, ou seja, pela rejeição do parecer da CCJ.


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