Cármen Lúcia obriga tribunais a informar salários pagos a juízes | Fábio Campana

Cármen Lúcia obriga tribunais a informar salários pagos a juízes

Embalada pela polêmica em torno de altos salários pagos a juízes do Mato Grosso, a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, publicou uma portaria que obriga os tribunais pelo Brasil a informar dados sobre estrutura e pagamentos remuneratórios de juízes, alegando ser necessário para que o órgão apure eventuais descumprimentos do teto salarial. Os dados ficarão disponíveis no site do CNJ e poderão ser utilizados em procedimentos de investigação internos no CNJ.
Uma das determinações é para que os tribunais enviem, em um prazo de dez dias úteis, a lista com os pagamentos feitos neste ano, de janeiro a agosto.
Ela decidiu também pedir detalhamento específico dos pagamentos feitos aos magistrados. Atualmente, já há alguma divulgação de tribunais sobre remunerações, mas sem especificar quanto se refere a salários, quanto a benefícios.
A portaria estabelece que, a partir de setembro, os tribunais terão até cinco dias após o pagamento aos magistrados, para encaminhar cópia da folha salarial, “para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo CNJ”.

(Com informações do Estadão e foto de Tânia Rego/Agência Brasil)


6 comentários

  1. Gustavo Hoffman
    sexta-feira, 18 de agosto de 2017 – 20:25 hs

    Enfim os intocáveis começam a perceber que não estão acima de tudo e de todos. O Brasil vai ficar espantado e indignado com os salários e as muitas vantagens que o judiciário tem, “Fora da realidade” terão que descer do lustre! Crápulas!

  2. Gustavo Hoffman
    sexta-feira, 18 de agosto de 2017 – 21:16 hs

    Os capas pretas tem coragem de receber auxílio creche? Vergonha, bando de vagabundos! Pilantras! Juízes, promotores e Eduardo Cunha, todos iguais!

  3. Laura Unni Moser
    sexta-feira, 18 de agosto de 2017 – 21:28 hs

    Vamos esperar que os juizes cumpram a lei.

  4. JOHAN
    sábado, 19 de agosto de 2017 – 11:35 hs

    Caro FÁBIO, aos poucos a sociedade começa a perceber que o último bastião de dignidade que assegura a democracia, a justiça no país, o judiciário, a magistratura, os altos escalões dos tribunais superiores, aliados aos promotores e desembargadores vem dilapidando e denegrindo a moral da sociedade pela corrupção. Nem mesmo esses elementos cumprem a lei. A lei do teto de recebimento de salários não é respeitada pelos mesmos, então que dirá a lei. Divulgarão nova lei para fazer cumprir a lei do teto. A ministra do STF, presidente do CNJ soltará nova portaria para exigir o cumprimento das leis burladas. Essa ação é inominável. A que ponto essa casta chegou. Esses magistrados e promotores não possuem qualquer respeito pela sociedade. São mais irresponsáveis e perigosos que os parlamentares. Os parlamentares são trocados a cada 4 anos, enquanto que os membros dessa casta são vitalícios. Os membros da magistratura utilizam a lei em benefício próprio. Não possuem qualquer escrúpulo, em avaliação rápida são hipócritas. Utilizaram os desmandos e roubos praticados pelos membros do executivo para utilizar como cortinas de fumaça para benefício próprio. A sociedade espera que para o mês de setembro/2017 todos os membros do judiciário estejam enquadrados na nova lei. Entendemos que com essa medida, os que foram beneficiados e os que promoveram os benefícios sejam avaliados a posteriori para não serem penalizados pelo não cumprimento da legislação específica. A sociedade comenta, avalia e desconfia que esses senhores vendem sentenças por dinheiro, por vantagens. Há necessidade de regulação dos exageros, cumprir a lei não faz mal a ninguém. Atenciosamente.

  5. zani
    sábado, 19 de agosto de 2017 – 12:26 hs

    Nada vai mudar, continuará tudo na mesma, somente o dia que a toda a população(não somente os sindicatos) fiscalizar e ficar esclarecida as coisas vão mudar.

  6. Olegario Valverde
    sábado, 19 de agosto de 2017 – 13:39 hs

    O Ministerio Publico e o Judiciário se tornarão um apêndice vergonhoso ao erário. Parabéns Carme Lucia tem que fazer sim umente fino nesse poço sem fundo de corrupção e sequestra os bens desses larápios e devolve-los ao povo brasileiro.
    O pio de tudo que da cruza desses dois monstrengo nasceu outra inutel instituição chamada defensoria publica, que apesar de não servir pra nada custa milhões aos cofre com salários e beneces de marajás…

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