Lula pode ser candidato, mesmo condenado em segunda instância | Fábio Campana

Lula pode ser candidato, mesmo condenado em segunda instância

Foto: Ricardo Stuckert

Dois cenários apontam que Lula, mesmo condenado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, pode sair candidato.
Um é por meio de liminar concedida pelo STJ ou STF, circunstância que não é inédita, candidatos já conseguiram o recurso em eleições passadas.
O outro é uma questão de timing: a sentença do TRF4 acontecer depois que o TSE validar a candidatura do petista.
Mas e depois? Só depois de Lula receber a diplomação de presidente da República é que passa a ter foro privilegiado e o TRF4 não poderia mais condená-lo.

Do Estadão:

Após uma eleição, há uma etapa antes de um candidato assumir: a diplomação. É a partir desse marco, que costuma ocorrer em meados de dezembro, que um presidente eleito passaria a ter foro privilegiado. A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo. O calendário eleitoral de 2018 ainda não está definido e os prazos podem ser modificados. Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.

Para o coordenador do setorial jurídico do PT, Marco Aurélio Carvalho, a sentença de Moro será revista na segunda instância. “Acreditamos que haverá reforma dessa sentença, o que, portanto, vai tornar Lula absolutamente apto em todo e qualquer sentido a se candidatar.”

O ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Dilma Rousseff Gilberto Carvalho, no entanto, disse que o PT vai até o fim para viabilizar a candidatura do ex-presidente ao Planalto. “Se o TRF-4 mantiver a condenação, não vamos desistir nunca. A eleição sem Lula é um atentado à democracia”, afirmou Carvalho ao Estado.


15 comentários

  1. segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 10:16 hs

    Em maio/18, bem antes da escolha oficial dos candidatos, o Jararaca do PT estará FORA da disputa!
    E o POVO não aceitará FRAUDE na aplicação da Lei da Ficha Limpa!!!
    Que não ousem proteger o CONDENADO LULA da punição legal!!

  2. paulo roberto kiska
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 10:31 hs

    O povo Brasileiro já não suporta não aguenta tanto descaso com a politica brasileira esses corruptos tratam da Eleição como se vc um negócio um troféu a ser conquistado a qual quer preço.O povo Brasileiro esta convicto de sua missão de seu dever cívico e tenho a certeza que esses corruptos estão em fim de carreira.FORA PT FORA LULADRÃO,,,,,

  3. TADEU ROCHA
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 10:49 hs

    claro que pode, nós estamos aonde BRASIL,

  4. Jotinha
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 12:35 hs

    Claro, isso já está sendo instruido à população curiosa; Mas não podemos esquecer que recursos podem ser derrubados sendo uma candidatura considerada ilegal e anulada ou tornada sem efeito; Inclusive mesmo após a diplomação e antes de assumir o cargo pode ser derrubado um recurso com liminar, então o candidato que concorre nessas situações já vai sabendo do risco de participar de uma eleição que pode ser derrubado na justiça a qualquer momento, inclusve até mesmo depois que estiver em curso do mandato, já tem acontecido isso em outras esferas.

  5. CAÇADOR DE VERMES
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 12:58 hs

    DITADOR, PORCO, LADRÃO, BANDIDO. Esse verme é pior que o MADURO na Venezuela.

  6. BETO
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 13:01 hs

    A bem da verdade, deveríamos descer a borracha nesse vagabundo. Há muito não uso nada de cor vermelha pois essa cor representa esses vermes comunistas. Pro inferno seu PORCO desgraçado.

  7. BETO
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 13:03 hs

    E mais, o PT te ódio da DEMOCRACIA assim como MADURO NA VENEZUELA, querem se perpetuar no poder. DESGRAÇADO

  8. Rr
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 13:24 hs

    Aí 200 milhões de brasileiros vão às ruas,à caça desse marginal e de quem deu a liminar,não vai sobrar um pra contar mentiras.

  9. BETO
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 14:41 hs

    Rr

    Concordo, sem medo da quadrilha do MST. Pau neles. Raça do diabo.

  10. segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 14:42 hs

    O povo não é burro sabe que Lula tem seus defeitos mas as suas qualidades são bem maiores em relação a os seus oponentes que tem medo de enfrenta-lo nas urnas e por isso se conformem o homem já é presidente.

  11. Daniel Fernandes
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 14:55 hs

    Vai ser eleito sim.
    A líder dos presidiários, depois que for preso.

  12. CAÇADOR DE VERMES PETISTAS
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 16:26 hs

    Rock

    Ladrão nunca foi sinônimo de qualidade mas sim de sem vergonha, mau caráter, pilantra. Somente vocês do PT que não conseguem abrir os olhos para esta realidade. Não só o vagabundo Lula mas sim todos os outros vermes infiltrados na política. Se liga Rock.

  13. segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 18:43 hs

    Se liga nada nos do PT., sabemos que pode ter alguns políticos que não fizeram a coisa certa e por isso foram punidos, mas tapados e com viseiras são vocês da direita que são roubados diariamente por políticos da direita e ainda saem as ruas bater panelas para coloca-los no comando do país.

  14. eleitor desmemoriado
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 18:46 hs

    Sonhar não é pecado e nunca foi, agora o difícil é transformar sonho em realidade. Os dados estão todos contra o 51, é mais fácil ele encarar a PEC do que sair na boa em direção ao palácio do Planalto

  15. Daniel Fernandes
    segunda-feira, 17 de julho de 2017 – 18:52 hs

    Para o Rock, que é de esquerda, e os de direita, uma observação:
    Vocês são tudo farinha do mesmo saco.

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