Os pedidos de vista e o passar do tempo | Fábio Campana

Os pedidos de vista e o passar do tempo

O ministro Gilmar Mendes deu pistas do que pode acontecer amanhã no TSE durante o julgamento da chapa Dilma-Temer quando afirmou que pedido de vista é “algo absolutamente normal. Ninguém o fará por combinação com este ou aquele intuito”. O advogado paranaense Luiz Fernando Pereira afirmou em entrevista a Folha de S. Paulo que “pede-se vista no TSE desde 1932. Por que não no mais complexo e extenso processo da história do tribunal? Sugerir que isso seria manobra protelatória é desconhecer que os pedidos de vista não duram mais do que uma ou duas semanas. Os ministros do TSE são sérios. Nenhum seria instrumento de manobra”.

No entanto, a Fundação Getúlio Vargas apurou que de janeiro a maio deste ano apenas 1,2% das ações que entraram no TSE tiveram pedidos de vista.
O pedido de vista, que interrompe o processo, serve para que o juiz tenha tempo para analisar a situação, caso não se sinta preparado para julgá-la. No TSE a média dos pedidos de vista é de 67 dias.
Dos sete julgadores que compõem o TSE, Gilmar Mendes é quem interrompe o julgamento por mais tempo: média de 83 dias. Em segundo lugar está Luiz Fux, com 81 dias. Herman Benjamin, relator da ação contra a chapa Dilma-Temer, tem média de 53 dias.


Um comentário

  1. xiru de palmas
    segunda-feira, 5 de junho de 2017 – 17:50 hs

    Será que os nobres Juízes já não conhecem o processo? ele tem 3 anos.
    Ou então ficam apenas cozinhando o galo todo este tempo sem tomar conhecimento profundo do caso.
    Nas duas hipóteses, desculpem-me pela minha ignorância, mas acho que estes nobres Juízes deveriam trabalhar com mas afinco.
    Amanhã vamos julgar o fulano de tal, o Juiz e Promotor e o Advogado de defesa não sabem como está o processo? devem pedir “vistas” para tomarem conhecimento dele?
    Então não marquem ainda o julgamento.
    Só definam a data de julgamento quando todos estiverem conscientes dos fatos relatados no processo

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