O fim do IPCC? | Fábio Campana

O fim do IPCC?

As dificuldades que a prefeitura de Curitiba tem passado ultimamente não estão no gibi. A bola da vez é o Instituto Pró-Cidadania de Curitiba, IPCC, que há 30 anos trabalha junto com a prefeitura e é responsável pelo serviço de 936 agentes comunitários de saúde na cidade. Seus agentes desempenham papel fundamental na Rede de Atenção Básica, além de quase manter em dia uma determinação constitucional. A lei determina que os agentes têm que pertencer ao quadro da prefeitura, sem possibilidade de fazer isso, o poder público vai se virando como pode.
Segundo o IPCC, a prefeitura lhe deve R$ 16 milhões, sendo que a maior parte é de encargos trabalhistas. Já a prefeitura diz que está tudo em dia e que o Instituto não “comprovou a maioria dos gastos dos convênios”.

Reportagem feita pela Gazeta do Povo, conta que o convênio do programa dos agentes comunitários (PACs) venceu ainda em 2014, mas o serviço continuou sendo prestado. Segundo fontes do instituto, durante a gestão de Gustavo Fruet (PDT), os pagamentos eram feitos na íntegra por meio de ressarcimento, após apresentação de notas fiscais. Quando Rafael Greca (PMN) assumiu, foi feito apenas o repasse para pagamentos do salário líquido. Assim, os agentes comunitários não receberam vale-refeição, vale-transporte e outros benefícios, como plano de saúde. Mesmo assim, continuam trabalhando, segundo informações do sindicato.

A Gazeta conta ainda que segundo fontes do instituto, a crise financeira poderá culminar com a demissão dos agentes comunitários. Há suspeita de má gestão dos recursos, mas o principal problema seria a falta de repasses da prefeitura. A prefeitura informou que está estudando como proceder caso isso ocorra, já que precisa prestar esse serviço à população. Além disso, disse que a responsabilidade sobre encargos trabalhistas, no caso de demissão dos agentes, cabe ao IPCC.
Imbróglio
Além da crise econômica, há um imbróglio institucional no instituto. Pelo estatuto, a presidência da entidade é ocupada por uma pessoa indicada pelo prefeito. Rafael Greca, porém, não teria feito a indicação, deixando a entidade sem presidência. Em maio, Vânia Maria de Souza Ennes assumiu o cargo. Entretanto, ela já não estaria mais no comando, segundo informações internas. A reportagem do jornal tentou contato com o IPCC, mas não houve retorno.

Outros serviços

O IPCC tem outros convênios com a prefeitura de Curitiba. A Usina de Valorização de Recicláveis (UVR), em Campo Magro, já está desativada. Caminhões do Lixo que não é Lixo não levavam mais material ao lugar. Há possibilidade de os trabalhadores do local formarem uma cooperativa. No local funciona também o famoso Museu de Lixo, atração de caráter educacional.

O IPCC também administra as lojas de souvenir Leve Curitiba, que funcionam em espaços cedidos pela prefeitura. Outro serviço prestado é das campanhas de roupas e cobertores Doe Calor.


2 comentários

  1. eleitor desmemoriado
    quarta-feira, 21 de junho de 2017 – 18:35 hs

    Por quê o prefeito não agrega estes 936 agentes comunitários como Cargos Comissionados, pode até continuar pagando os mesmos salários que, aposto que custam menos do que os R$ 16 milhões. Assim acaba o tal Instituto mas o serviço não. Depois com o tempo abre-se concurso público para o provimento deste cargo e tudo fica conforme a lei.

  2. Marisa Freitas
    quinta-feira, 22 de junho de 2017 – 0:17 hs

    Dizem que tem muita coisa obscura por lá, que o problema não é bem esse. Que o MP deveria fazer uma visita no Ipcc.

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