Está marcada para semana que vem votação de doze propostas de emenda à Constituição, que tramitam em conjunto e modificam o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), apresentou um substitutivo criando um colegiado encarregado de montar a lista tríplice no prazo de um mês após a abertura de vaga no STF. Este colegiado será formado por oito membros, entre eles os presidentes do STF, STJ, TST e da OAB.
Pelo texto, os nomes serão enviados ao presidente da República para escolha de um. Mas, a confirmação do nome do novo ministro somente será oficializada após a aprovação por maioria absoluta dos senadores.
Apesar de ter o substitutivo pronto, a relatora afirmou que vai acolher sugestões de outros parlamentares.
Fábio Campana
Política, cultura e o poder por trás dos panos.
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Um comentário
“Mudar”….para continuar tudo como está.
Não vi em nenhum momento a palavra mágica que mete medo nos políticos, assemelhados e interessados …Concurso…CONCURSO PUBLICO é a solução, com dispositivo prático e rápido de dispensa por crimes, fraudes, incompetência, etc.