Juízes 'linha dura' revisam Moro em 2ª instância da Lava Jato | Fábio Campana

Juízes ‘linha dura’ revisam Moro em 2ª instância da Lava Jato

Quase metade das penas dadas por Moro foram elevadas na segunda instância, algumas delas em mais de dez anos.

da Folha de S. Paulo

Foi um escândalo. Na saída da missa dominical de Ribeirão Claro (PR) dois motociclistas desfilaram nus em frente aos fiéis, após apostar e perder que o Brasil venceria a Argentina na Copa de 90.

O promotor da cidade não pensou duas vezes: pediu a prisão preventiva (por tempo indefinido) dos “peladões”. Era João Pedro Gebran Neto, que atualmente é juiz federal e relator da Lava Jato em segunda instância.

“Não foi fácil convencer o juiz substituto, que vinha semanalmente a Ribeirão Claro, de que o caso merecia tão séria repressão”, disse, em texto publicado em 2012. Como a cadeia estava vazia, o magistrado aceitou prender os arruaceiros por “um ou dois dias”. Depois disso, “a ordem estava restabelecida”, concluiu o ex-promotor.

À frente da oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que revisa as decisões de Sergio Moro, o curitibano Gebran Neto continua conhecido pela rigorosidade, assim como os outros dois componentes do colegiado, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Quase metade das penas dadas por Moro foram elevadas na segunda instância, algumas delas em mais de dez anos. Na quarta-feira (21), o processo contra o ex-sócio da Engevix, Gerson de Mello Almada, chegou à sala de julgamentos da turma com uma condenação a 19 anos de reclusão. Saiu com uma pena de 34 anos e vinte dias.

Antes mesmo de o STF (Supremo Tribunal Federal) definir que réus podem ser presos em segunda instância, a oitava turma já determinava a execução das penas de pessoas que condenavam.

O trio não tem concedido entrevistas, mas Gebran se posicionou ao ser questionado se, ainda hoje, considera o caso de Ribeirão Claro como passível de prisão preventiva –tomada quando há risco de reiteração da conduta ou destruição de provas.

“Na ocasião, os efeitos da decisão foram muito benéficos, porque a sociedade permaneceu em paz e sem novos presos por muito tempo”, disse Gebran em nota à Folha.

“Como promotor, agiria como agi na época, levando em conta a data dos fatos, a pequena e pacífica comunidade onde aconteceu e os impactos causados com as condutas. Cabe ao julgador analisar os fatos e tomar a decisão”, afirmou.

Sediada em Porto Alegre, a oitava turma do TRF-4 tem apenas um gaúcho, o revisor da Lava Jato Leandro Paulsen. Especialista na área tributária, surpreendeu colegas de direito ao se tornar um juiz “linha dura” na área penal ao assumir a vaga no TRF, em 2013.

Juiz federal desde 1993, torcedor do Internacional, Paulsen construiu carreira e tem família na capital. Trabalhou por três anos e meio, ainda sem se formar, no gabinete de um juiz do TRF que, antes, era procurador da República. Em 2014, figurou ao lado de Sergio Moro em lista tríplice da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) para substituir o ministro Joaquim Barbosa no Supremo.

Dos três, o que está mais tempo no tribunal é o catarinense Laus. Ex-procurador da República, por dez anos, foi promovido ao tribunal em 2002. Sempre foi tido como um magistrado severo, mas, na turma, é visto pelos advogados como o menos rígido.

Alguns processos de repercussão serão analisados pela oitava turma nos próximos meses. Um deles é o do ex-ministro José Dirceu, solto pelo STF em maio, enquanto ainda aguarda a decisão do trio.

Outro possível processo é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso ele seja condenado por Moro na ação do tríplex. Se não for, também há possibilidade de o Ministério Público recorrer.

A defesa de Lula, no entanto, já teve embates com o trio –assim como tem com Moro. Em ação, disse que Gebran tem relação de amizade com o juiz de primeira instância e não pode decidir se Moro é suspeito ou não para julgar o ex-presidente. Citou agradecimento que Gebran fez em um livro, em que dizia ter “afinidade e amizade” com Moro.

Gebran não nega as relações com o juiz, mas diz que suas decisões são imparciais. Paulsen e Laus defenderam o colega de turma em juízo. “Não há que se imaginar que eventual amizade entre magistrados induza a manutenção de decisões ou coisas do tipo”, disse Paulsen, em voto.

A ação da defesa de Lula corre agora no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Um adjetivo recorrente entre os advogados que classificam a turma é “rigorosa”.

Foi isso o que disse o advogado Marcos Crissiuma à reportagem, após a turma manter a prisão preventiva de seu cliente, um gerente da Petrobras preso na 40ª fase da operação. É assim, também, que caracteriza quem já teve seus casos julgados pelos três em processos não relacionados à Lava Jato. “Essa turma pode divergir do Moro, mas ainda assim são divergências de juízes rigorosos”, afirma o criminalista Márcio Paixão.

BANALIZAÇÃO

Advogados também veem que a reiteração de casos similares na Lava Jato pode levar os juízes a repetir decisões. Esse argumento foi usado por Antônio Sérgio Pitombo, na defesa de Almada.

“A visão de quem está dentro muitas vezes não reconhece alteração no caso”, disse, acrescentando que seu cliente sofria pressões. Pediu que “examinassem o homem”.

Não fez o efeito esperado. Gebran, como relator, elevou a pena de Almada para 23 anos. Paulsen aumentou ainda mais, para 34, e foi seguido no voto por Laus.

Antes de votar, Gebran respondeu ao advogado. Disse que a turma tem percebido que houve uma “banalização” da corrupção na Petrobras, mas isso não “autoriza um raciocínio que beneficie quem estiver inserido dentro desse contexto”. “A banalização das coisas não torna elas melhores. Às vezes torna até piores, doutor”, afirmou.


9 comentários

  1. Sergio Silvestre
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 8:28 hs

    Pois é,esses juizes nem cheira nem fede,na verdade livram ricos e prendem pobres,enquanto isso eles delatam e vão pra suas mansões e nós ainda com resquícios de lavagem cerebral acreditamos que eles estão fazendo justiça onde cheira ovo podre de tão corrupta que ela é,
    São Os G

  2. BETO
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 11:38 hs

    LULALADRÃO, chefe da quadrilha, o verme, o LIXO, o câncer do Brasil na CADEIA é o que os brasileiros de bem esperam da JUSTIÇA.

  3. ferreira
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 12:45 hs

    DE FATO APARECIDO ESSES JUÍZES NÃO CHEIRAM E NEM FEDEM, PRIMEIRO PORQUE CHEIRAR É ILEGAL E SEGUNDO NÃO FEDEM PORQUE SÃO PESSOAS LIMPAS…….NÃO SÃO IGUAIS ÀQUELES QUE O PT NOMEOU PARA O PODRE PODER SUPREMO.

  4. ferreira
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 12:47 hs

    DE FATO APARE SS IDO ESSES JUÍZES NÃO CHEIRAM E NEM FEDEM, PRIMEIRO PORQUE CHEIRAR É ILEGAL E SEGUNDO NÃO FEDEM PORQUE SÃO PESSOAS LIMPAS…….NÃO SÃO IGUAIS ÀQUELES “MER $$ ENÁRIO$” QUE O PT NOMEOU PARA O PODRE PODER SUPREMO.

  5. Jair Pedro
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 15:15 hs

    Pela primeira vez concordo em parte com o sr. Sérgio Silvestre.
    Como diz ele “…livram os ricos e prendem os pobres”.
    Se não livrassem os ricos, Lula já estaria preso a muito tempo.
    Junto com Lula também estariam Gleisi, Paulo Bernardo, Aécio, Temer (que chegou ao poder avalizado pelo voto de Sérgio Silvestre),
    Mantega, trio Batista (os dois irmãos e Eike) filhos do Lula,e todos os demais milionários que se enriqueceram às custas do trabalhador.
    Palocci, Cunha, Cabral, etc, esses já estão preso.

  6. SOLANGE LOPÉS
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 16:53 hs

    Não adianta espernear bunda tatuada. O teu encantador de burros, a alma mais honesta do mundo vai pra fita de qualqueer jeito.

  7. eleitor desmemoriado.
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 19:12 hs

    Talvez por isto é que este trio de atrapalhados que o 51 contratou para defendê-lo estão morrendo de medo, comparado a estes juízes o juiz Sérgio Moro não passa de um menino bonzinho. O 51 que vá se preparando para o frio de Piraquara.

  8. Petista
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 19:27 hs

    O tal Joesley da JBS não disse nenhuma novidade, ao afirmar que Temer e Aécio SÃO OS CHEFES, nº1 e nº 2, respectivamente, DE TODOS OS ROUBOS OCORRIDOS DURANTE OS GOVERNOS HONESTOS DE LULA E DILMA!!! Joesley tratava de propinas somente com Aécio e Temer, tudo gravado!!! Mas o Judiciário, ACOVARDADO, como bem disse o Presidente Lula, nada faz!! Vergonha!!!

  9. SOLANGE LOPÉS
    segunda-feira, 26 de junho de 2017 – 22:01 hs

    Este ¨petista¨ só sabe escrever um comentário. Deve ter pedido para algum professor do Mobral e agora fica repetindo o mesmo sobre qualquer assunto.

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