Bancos negam dívidas com a Previdência | Fábio Campana

Bancos negam dívidas com a Previdência

Os representantes dos cinco maiores bancos do país foram ouvidos ontem em audiência da CPMI da Previdência. Os executivos foram convidados para dar esclarecimentos sobre as dívidas das instituições com INSS, cuja estimativa é que ultrapassem R$ 1,3 bilhão no total.

Pouca gente na audiência e os representantes alegaram que não têm débitos com a Previdência e sim questionamentos judiciais sobre a incidência de cobrança da contribuição sobre algumas verbas trabalhistas que, na opinião deles, são de natureza indenizatória e não remuneratória.

Entre as verbas que são fruto da briga judicial entre bancos e Previdência estão, por exemplo, os pagamentos referentes a venda de férias pelo empregado, auxílio-alimentação, auxílio-creche, vale-transporte, licença prêmio convertida em dinheiro, entre outros. Para as instituições, essas verbas têm natureza de indenizar o empregado por alguns de seus direitos e não configuram parte do salário ou da remuneração dele, por isso, não haveria a possibilidade de cobrança previdenciária sobre essa parte, interpretação que é questionada pela Previdência.

De acordo com o diretor de Auditoria Fiscal do Banco Bradesco, Marcelo Santos Dall’Occo não há risco de, caso os questionamentos judiciais resultam em decisão favorável à União, a Previdência não receber os valores. “Com relação a essas questões referentes à parte patronal, são questões em que o banco, para discutir, ele ou faz depósito judicial ou faz um seguro-garantia. Então, não existe o perigo, se a União ganhar a causa tributária, de ela não receber – o dinheiro já está depositado de uma certa maneira: ou por depósito judicial ou por que existe um seguro-garantia”, disse.

Como a reunião foi esvaziada, apenas o relator, senador Hélio José (PMDB-DF), fez perguntas aos palestrantes. Boa parte delas serão respondidas por e-mail posteriormente. Mota disse que os trabalhos da comissão estão chegando ao fim do segundo mês. No próximo, ele deve começar a trabalhar em seu relatório, que deverá ser votado pelos senadores em agosto.

Informações da Agência Brasil.


5 comentários

  1. terça-feira, 20 de junho de 2017 – 10:00 hs

    “Filigranas, artimanhas, prolixia, verborragia, chicana, dicotomia jurídica. Para não pagar. E digo mais, DUVIDO que paguem. DUVIDO. Essa CPMI é só circo. Eles nunca fizeram. Não fazem. E jamais farão alguma coisa em favor do povo. Eles não vão para lá para defender o povo. NUNCA espere isso deles. NUNCA!…” – Profº Celso Bonfim

  2. NA CORDA BAMBA
    terça-feira, 20 de junho de 2017 – 10:16 hs

    Que instituição financeira é tão burra de admitir uma dívida !?
    A Justiça precisa cobrar estes caras e não perder tempo “reunindo”
    para saber se devem alguma coisa. Este é o Brasil da perda de tem-
    po infinito !!!

  3. LÍNGUA FELINA
    terça-feira, 20 de junho de 2017 – 10:17 hs

    Aqui no Brasil funciona assim:- os bancos devem sim mas não vão
    pagar nunca e não vão ser processados. O povão deve sim e já es-
    tão com as vagas reservadas na cadeia. Simples assim.

  4. TÔ FORA
    terça-feira, 20 de junho de 2017 – 10:26 hs

    A Previdencia brasileira deveria ser chamada de FICÇÃO FINAN-
    CEIRA DE MAL GOSTO.

  5. EUDENOVO
    terça-feira, 20 de junho de 2017 – 11:24 hs

    Não só os bancos devem montanhas de dinheiro.Deputados e senadores empresários devem muito também,mas como legislam em causa própria,nunca pagarão,e também porque sabem que esse povinho estúpido,carnavalesco,igrejeiro,futebolista,pagador de impostos e noveleiro não vai chiar.Vai pagar a conta bem quieto,como sempre pagou e nunca reclamou.Se tudo o que já foi roubado nesse pais fosse recuperado,os brasileiros poderiam se aposentar com cinco anos de idade.

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