STF pode evitar prisão de Lula após condenação em 2ª instância | Fábio Campana

STF pode evitar prisão de Lula após condenação em 2ª instância

Mônica Bergamo, Folha de S. Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) pode evitar que Lula, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), seja preso de imediato. A maioria da corte tende a seguir a tese de que a regra hoje permite a reclusão depois que a sentença de um magistrado é confirmada por um tribunal de segunda instância. Mas não obriga que isso seja feito.

PALAVRA FINAL
Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília, em última instância.

EM CASA
Apesar da permissão para prisão depois de julgamento na segunda instância, magistrados do STF já têm decidido no sentido de permitir que as pessoas respondam em liberdade até o julgamento de seus processos em terceira instância. Pelo menos cinco ministros tenderiam a adotar essa conduta: Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

EM CASA 2
Já a possibilidade de Lula escapar da Lei da Ficha Limpa com base em liminar do STF, como imaginam setores do PT, é considerada remota. Por ela, se condenado em segunda instância, o ex-presidente não poderá ser candidato em 2018.


14 comentários

  1. Isento
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 9:37 hs

    Deixem Lula concorrer!! Ele não oferece perigo, pois está acabado politicamente!! Deixem-no sangrar até 2018…

  2. segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 9:57 hs

    “Até para quem é da área jurídica é ‘difícil’ entender alguns julgados e posicionamentos de ministros. Hora votam seguindo uma tendencia. Hora votam seguindo outra. Impossível fazer qualquer prognostico, futurologia. Principalmente se o paciente for rico ou politicamente influente. Daí as sessões viram verdadeiros shows. Esses magistrados deixam de ser Ministros da corte superior e passam a ser atores desempenhando um papel para uma platéia. Já que as sessões são transmitidas ao vivo pela TV Justiça. É lamentável essa postura de alguns ministros. Lamentável. STF contaminado pelos mesmos vícios do Executivo e do Legislativo…” – Profº Celso Bonfim

  3. BETO
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 10:39 hs

    Há muito em não acredito nesse Pais e naqueles que estão por detrás dessa lama toda.

  4. Sem medo
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 11:00 hs

    Parabéns pelo artigo , de altíssima importância para a marginalidade brasileira, CULTURA INÚTIL.

  5. Gilney Gonçalves da Silva
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 11:10 hs

    Se isso acontecer, escapará da Justiça injusta, mas não escapará da FÚRIA DO POVO. Hoje em cada três entrevistados dois não aceitam mais esse Bêbado e Analfabeto e pior o maior mentiroso e Ladrão do MUNDO, segundo o Google.
    .

  6. Rr
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 11:26 hs

    Aí o POVO tem que invadir aquela casa de prostituição e fazer justiça.

  7. JÁ ERA...
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 13:08 hs

    No país das mil maravilhas (para os ladrões de colarinho branco)
    tanto o STF como os demais integrantes das Varas Criminais deixa
    para nós um grande vazio de que o crime neste país compensa…

  8. Macambúzio
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 16:16 hs

    – NÃO TENHO DÚVIDAS QUE O STF DO PT VAI TENTAR MUDAR O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL RECENTE, QUE PASSOU A ADMITIR PRISÃO PARA CONDENADOS EM 2ª INSTÂNCIA, SÓ PARA BENEFICIAR AQUELE QUE OS NOMEOU!!
    – MAS, AO FAZER ISSO, O STF BENEFICIARÁ NÃO SOMENTE AO JARARACA LADRÃO DO PT, MAS A TODOS OS RÉUS QUE ESTÃO NA MESMA SITUAÇÃO!!!
    – OUTRA FRENTE DO STF DO PT SERÁ A “LEI DA FICHA LIMPA”, QUE PODERÁ SOFRER MODIFICAÇÕES SOB MEDIDA PARA BENEFICIAR O JARARACA LADRÃO DO PT, O QUE, MAIS UMA VEZ, IRÁ BENEFICIAR TODOS OS POLÍTICOS EM IDÊNTICAS SITUAÇÕES!!!
    – ISSO, ANTIGAMENTE, CHAMAVA-SE “CASUÍSMO”, MAS HOJE EM DIA EU CHAMO DE “RABO PRESO”!!!!

  9. Recruta Zero
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 18:31 hs

    A jornalista petista não se entrega. Está sempre aliviando o noticiário para seus ídolos.

  10. Recruta Zero
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 18:35 hs

    O decano do STF, Celso de Mello, acaba de divulgar uma nota — algo pouco comum — sobre o tema:
    “A propósito de matéria publicada na coluna da jornalista Mônica Bergamo, na ‘Folha de S. Paulo’, edição de hoje, 15/05/2017, quero esclarecer que a minha posição a respeito da possibilidade de execução provisória da condenação penal, desde que confirmada por Tribunal de 2º grau, observa e respeita, integralmente, o princípio da colegialidade – não obstante entendimento diverso (porém minoritário) que externei nos três julgamentos plenários desta Corte que consagraram essa nova orientação –, de tal modo que não procede a afirmação de que eu tenderia a insurgir-me contra referida diretriz, firmada, soberanamente, nessa específica questão, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal.”

  11. Benjamin Button
    segunda-feira, 15 de maio de 2017 – 18:41 hs

    O STF está dando uma de Salomão, nem corta a criança nem a entrega à mãe picareta. Aí se livra da tarefa ingrata de cortar a cabeça do 51 em ano de eleição mas não o livra da Lei da Ficha Limpa, ou seja, dá uma de Pilatos, lava as mãos quanto a inelegibilidade do 51 frente à lei.

  12. Juca
    terça-feira, 16 de maio de 2017 – 4:26 hs

    Essa nota do min. Celso de Mello parece que foi elaborada pelo Rolando Lero!”

  13. Helena
    quarta-feira, 17 de maio de 2017 – 1:35 hs

    Se o Lula for condenado em segunda 2ª Instância e o STF soltá-lo, podem crer que, o povo invadirá o STF, Congresso Nacional e tudo que estiver conspirando contra a população brasileira. Chega de tanta maldade contra o sofrido brasileiro trabalhador que sustenta essa corja maldita!

  14. EDILSON HUGO RANCIARO
    quarta-feira, 17 de maio de 2017 – 14:39 hs

    Não só vão livrar, como também não vão caçar as legendas do PT, PMDB, PSDB, entre outras e a chapa Dilma-Temer. Eles trabalham nos dois pólos.

    É propício que o Comando do Exército, feche o Congresso Nacional, imponha o AI 5, prendam todos os envolvidos nas maracutaias, acabem com os sindicatos, e reduzam o número de partidos políticos para no máximo 5 e não 33; reduzir o número de Deputados Federais e Senadores; estabeleçam um número mínimo de assessores e servidores; no TCU e TCE somente profissionais concursados; acabem com as mordomias do judiciário. Por fim no prazo de um ano, estabeleçam eleições gerais.

    Não esquecendo, acabar com os juros bancários desses verdadeiros ladões do povo. Inflação a 4,5% e juros a 450%. É salutar acabar com o crédito consignado também.

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