STF decide libertar José Dirceu | Fábio Campana

STF decide libertar
José Dirceu

Da Folha de SP

O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu nesta terça (2) habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do tribunal, da qual fazem parte Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin, relator da operação no STF.

Toffoli e Lewandowski votaram pela soltura. Fachin e Celso de Mello defenderam a manutenção da prisão preventiva. Coube a Gilmar Mendes desempatar, com decisão favorável ao petista – ele aproveitou, durante o voto, para criticar os investigadores da Lava Jato.

Dirceu, condenado duas vezes em primeira instância pela Lava Jato, está detido desde 3 de agosto de 2015 em Curitiba.

No entendimento dos três ministros que votaram por soltá-lo, o petista não poderia estar preso porque ainda não foi condenado em segunda instância – os magistrados argumentaram que a Justiça pode aplicar outras medidas cautelares.

Voto vencido, Fachin citou precedentes de outros ministros para manter presos preventivos na cadeia a fim de evitar que continuem cometendo crimes. Para o ministro, há indícios de materialidade e autoria dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na determinação da prisão de Dirceu e, por isso, ele deveria continuar detido.

“A presunção de inocência fica fragilizada pela sentença condenatória”, declarou o subprocurador-geral da República Edson Oliveira de Almeida ao defender a prisão.

Ao pedir habeas corpus, os advogados alegaram ausência de fundamentação da prisão, mantida, segundo a defesa, “sob falaciosa argumentação” de que a medida restritiva que Dirceu cumpria (prisão domiciliar) não era suficiente para que parasse de cometer crimes.

Os ministros do Supremo decidiram soltar Dirceu poucas horas depois de o Ministério Público Federal no Paraná apresentar nova denúncia contra o petista.

Em entrevista, o procurador Deltan Dallagnol afirmou que a denúncia já estava sendo “elaborada e amadurecida”, mas, em razão da análise do habeas corpus pelo STF, “houve a precipitação” de sua apresentação. O objetivo, segundo ele, foi trazer à tona novos elementos, “que podem ser ou não considerados pelo Supremo” para decidir sobre o pedido de liberdade.

Gilmar Mendes, durante seu voto, disse que o gesto dos procuradores era “quase uma brincadeira juvenil”. “São jovens que não têm a experiência institucional e a vivência institucional, e por isso fazem esse tipo de brincadeira”, disse.

O HC a favor de Dirceu segue tendência do Supremo nos últimos dias de conceder liberdade a pessoas presas sob determinado do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na 1ª instância.

Na semana passada, os ministros acataram recursos do ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e do pecuarista José Carlos Bumlai.

Eles já foram condenados em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, mas as apelações ainda não foram analisadas pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a Região), que julga os recursos das decisões.

Os ministros justificaram que os presos tinham direito de recorrer em liberdade, uma vez que não houve condenação em segundo grau.

Fachin foi voto vencido em todos os casos. Gilmar Mendes já havia dito que o Supremo teria um “encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba”. Na sexta (28), o ministro tirou o empresário Eike Batista da prisão.

CONDENADO

Para os investigadores da Lava Jato, Dirceu é um dos responsáveis por criar o esquema de corrupção na Petrobras quando era ministro da Casa Civil, no primeiro governo Lula, e teve papel de comando nesse esquema.

Em maio de 2015, o juiz condenou o ex-ministro a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e organização criminosa pela participação no esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras.

Em março de 2017, Dirceu foi condenado pela segunda vez pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena soma 11 anos e três meses de prisão.

A defesa de Dirceu nega os crimes, afirma que ele não interferiu em licitações na Petrobras e diz que o ex-ministro jamais solicitou propina a empresários em troca de contratos na estatal.


19 comentários

  1. Vita
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 21:15 hs

    É muito decepcionante. ..É o mais completo absudo!!! Os brasileiros de bem se agarram com todas as forças ao fio de esperança chamado LAVA JATO…e perceber a filosofia da SUPREMA CORTE em soltar um dos maiores bandidos no pais…faz com que cheguemos a conclusão de que pais não é sério. ..e com ggrande chance jamais será. .. me desculpem pelo desabafo….

  2. paulo
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 21:19 hs

    Esta trinca do STF – Gilmar Mendes, Toffoli e Lewandowski, deve estar ganhando mais que um sheik árabe, por conta de uma remuneração absurda que todos nós pagamos, afora os extras que entram pelo caixa 2 por serviços e atendimentos realizados para corruptos presos na operação Lava Jato. É uma vergonha decisões como esta do STF, e a opinião publica não pode ficar passiva em relação a tais posicionamentos. Precisamos nos posicionar energicamente !!!

  3. SOLANGE LOPES
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 22:09 hs

    A quadrilha de toga começa mostrar de que lado está.

  4. Caipira Pé Vermeio...
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 22:45 hs

    MEU DEUS!!!

    ATÉ QUANDO ISSO…

    DIAS TÓFOLI ENTROU PELA PORTA DA COZINHA… E ESTA SE ACHANDO… JA VAI ENCONTRAR O QUE PROCURA!!!

  5. Sergio Silvestre
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 22:49 hs

    Zé Dirceu não se vendeu,nem dedou companheiros para comprar sua inocencia como muitos fizeram e o Moro se esgueira nas sombras dos americanos tentando destruir um Brasil que vinha muito bem .

  6. Pirilampo
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 23:41 hs

    Chamou de moleque.

  7. Imaturo
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 23:46 hs

    O menino ir pro facebook chorar as pitangas do trabalho institucional não pega bem… Faz o serviço e pronto. Ainda expôs que o motivo da denúncia foi outro que não o início de propositura de ação judicial, mas para pressionar… vixi!

  8. TO DE OLHO
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 0:47 hs

    S T F

    SOLTA
    TODOS
    FACÍNORAS

  9. FUI !!!
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 6:10 hs

    Já era esperado. Os tres debiloides do STF mostraram as garras
    e entraram definitivamente em reta de colisão o que os homens ho-
    nestos e trabalhadores deste país pensam. Não se trata do caso iso-
    lado do José Dirceu, mas uma linha de conduta defendida pela su-
    prema corte deste país que a partir de então passa a ser chamada
    de Cúpula de Bandidos. Transformaram o STF em uma verdadeira
    gaiola de loucos do PT. Endossaram a tese de que roubar do povo
    pode sim e dentro de todos os atalhos que a lei oferece sempre exis-
    tirá alguem do STF que lhes dará cobertura. É uma pura sacanagem.

  10. JÁ ERA...
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 6:13 hs

    Na atitude do Gilmar Mendes (nem vou mais referir como Ministro
    da Justiça) de criticar o Ministério Público como brincadeira de crian-
    ça tentando intimidar o STF e que o STF era a Corte Suprema do
    País, sem dúvida alguma é uma Corte Suprema, porem recheado
    de bandidos tal qual estão presos no Carandirú, com raríssimas exce-
    ções…

  11. quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 6:43 hs

    Brasil,como e gostoso morar neste pais da impunidade,roubar saquear e o certo.

  12. PIMENTA PURA
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 6:44 hs

    Na literatura médica chama-se de tríade uma série de sintomas
    que acontece em uma determinada doença. No STF passaremos
    a chamar de TRÍADE MALIGNA:- GILMAR MENDES, DIAS TOFFO-
    LI E RICARDO LEWANDOWSKI…

  13. NA CORDA BAMBA
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 6:46 hs

    Se as mães destes tres energumenos ainda estiverem vivos devem
    estar mudando de endereço e deserdando os filhos, tamanha ver-
    gonha…

  14. PEREGRINO
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 7:23 hs

    Isaias 10:11-12 e Malaquias 3:1-6 Lucas 18:1-8
    Não pensar que estes ficarão sem o Justo e Fiel Juízo de DEUS!!!
    Ainda que Ele nos trate com Amor! Mas estes pelo jeito não entenderam….
    Que DEUS os repreenda!!!

  15. ELEITOR PARANAENSE
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 8:01 hs

    QUEM FOI BUSCAR O ZÉ DIRCEU NA PENITENCIARIA, SERÁ QUE SEU AMIGÃO O REQUIÃO QUE JA DEMONOSNTROU SER UM GRANDE IRMÃO DELE??
    OU SERÁ QUE O REQUIÃO VAI FAZER SO O CHURRASCO DE BOAS VINDAS ?

  16. vitor
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 8:07 hs

    Esse gilmar mendes parece que tem uma faculdade queixo de porco
    em Brasília, a conferir.

  17. LUCIANO
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 9:07 hs

    O Petista e quadrilheiro MINISTRO GILMAR MENDES deixou claro ao liberar o fascista JOSÉ DIRCEU que no Brasil, o CRIME COMPENSA.

    Melhor mudar pro Paraguai, não acredito mais no Brasil.

  18. Rogerio
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 11:05 hs

    stf bolivariano, o tofolli nem vermelho fica em soltar seu ex-chefe, advogado que por sinal, advogado de porta de cadeia, foi colocado lá pelo nove dedos pra defender a organização criminosa, esse supremo só se preocupa com os colarinhos brancos, como disse o Moro, pais de casta, e o povo honesto trabalhador só se ferrando enquanto bandidos que saquearam os cofres públicos, sendo libertados por togas a la bolivariana.Esse é o brasil de bananas mesmo e o povo nem aí,estão intimidando a policia federal e o ministério publico pra não mexerem com os ladroes do colarinho branco.

  19. JOHAN
    quarta-feira, 3 de maio de 2017 – 11:56 hs

    Caro FÁBIO, comungo com as manifestações acima , indignado como os demais, contudo temos que olhar pela linha do horizonte da história. No STF os supremos que foram favoráveis a libertação do Zé Dirceu, possuem a mesma origem. O SUPREMO GILMAR foi indicado pelo Sr. FHC, e os demais pelo LULLA MENTIROSO. Hoje podemos avaliar que todos possuem a mesma origem, os mesmos propósitos de domínio sobre sociedade, cada qual com a sua verdade. Todos são crápulas, hipócritas, que promovem de propósito a quebra da MORAL da sociedade, induzindo que somente eles são os messiânicos. O PT e o PMDB são iguais na origem. Cada um avalie por si, e constatará a realidade. Atenciosamente.

Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*