Pasmem. 55 mil têm foro privilegiado no Brasil | Fábio Campana

Pasmem. 55 mil têm foro privilegiado no Brasil

Um estudo publicado pela Consultoria Legislativa do Senado apontou que o Brasil tem 54.990 autoridades com foro privilegiado. No topo da lista estão os membros do judiciário e ministério público, que concentram quase 80% das prerrogativas.

A PEC original do senador Álvaro Dias foi escrita para acabar com o foro privilegiado de maneira geral, ninguém mais poderia contar com tal privilégio para crimes comuns. A que foi aprovada no senado no dia 26 de abril é ligeiramente menos radical, concede o foro para os chefes de poder (Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Câmara). O texto deverá ser votado na Câmara para virar e lei e ainda pode sofrer alterações.


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