Maduro convoca Assembleia Constituinte | Fábio Campana

Maduro convoca Assembleia Constituinte

O Globo

Dias após intensificar a repressão contra manifestantes e iniciar seu processo de saída da Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fez um apelo público para a convocação de uma Assembleia Constituinte. A ação poderia levar à dissolução do Parlamento, controlado pela oposição.

— Estou convocando a um novo cenário na Venezuela para acabar com esta situação de golpe continuado e fascista — advertiu Maduro num ato público para seus seguidores, citando a convocatória de uma Assembleia Constituinte. — Convoco o poder constituinte originário para conseguir a paz que o país precisa, para derrotar o golpe fascista, uma Constituinte cidadã, não de partidos políticos. Uma Constiruinte do povo.

A decisão, a princípio, permitiria criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição que levaria a eleições gerais. A Constituição atual foi redigida e aprovada em 1999 por Hugo Chávez. O documento permite que o presidente, dois terços do Parlamento ou 15% dos eleitores inscritos em seu registro eleitoral convoquem uma Constituinte.

Segundo Maduro, a convocatória serviria como uma “Constituinte operária”, especialmente contra “essa Assembleia Nacional podre que aí está”. Com a eleição dos membros da assembleia pelo voto popular, eles deverão redigir uma nova Carta Magna sem objeção do presidente, e realizar eleições gerais.

O presidente socialista anunciou que entregará nesta segunda-feira ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) as bases do processo, que contempla a eleição de 500 constituintes, uma parte por setores sociais que escolherão diretamente seus representantes, e a outra parte por municípios.

— Será uma Constituinte eleita com voto direto do povo para eleger uns 500 constituintes: 200 ou 250 pela base da classe operária, as comunas, missões, os movimentos sociais (…) Os movimentos de pessoas com deficiência vão ter seus constituintes próprios eleitos, os pensionistas — afirmou Maduro, acrescentando que os demais constituintes “vão ser eleitos em um sistema territorializado, com caráter municipal e local”.

O chefe da Assembleia Nacional, Julio Borges, denunciou no domingo que a convocação desta Constituinte seria “escolhida a dedo”, o que se traduziria na continuação de um golpe de Estado:

— Ele quer se tornar, de uma vez, um sistema igual a Cuba.

Para o líder opositor Henrique Capriles, a convocatória é uma “fraude constitucional”.

“Povo nas ruas para desobedecer esta loucura”, escreveu Capriles no Twitter.

Buscando diminuir a tensão, Maduro reiterou seu chamado ao diálogo e disse desejar eleições. Mas se referindo às eleições de governadores – que deveriam ter sido realizadas em 2016 -, descartando um adiantamento das presidenciais de dezembro de 2018.

— Foi uma verdadeira emboscada, uma arremetida violenta para provocar o caos na sociedade, atacar o poder político e impor na Venezuela uma contrarrevolução violenta — afirmou Maduro durante um ato público com apoiadores durante o Dia do Trabalho. O presidente afirmou que seus adversários buscam aplicar um golpe de Estado e propiciar uma intervenção estrangeira. — Eles não querem diálogo […]. Eu respeito as expressões do Papa — declarou ele no domingo.


2 comentários

  1. Do Interior...
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 9:39 hs

    Esqueceu-se somente de dizer que fascista só existe quem tem o poder.
    Esse filhote de LuLa e da esquerda não é animal de confiança.

  2. Carlos
    terça-feira, 2 de maio de 2017 – 22:53 hs

    Para quem ainda não conhece a desgraça que é o socialismo, esta aí a Venezuela para nos ensinar. Constituinte com METADE dos representantes vindos das “classes operárias, comunas, movimentos sociais”, os quais são simplesmente a base do bolivarianismo venezuelano?! É muita cara de pau desse ditador bananeiro! Só mesmo a esquerda brasileira para apoiar esse crápula.

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