Juiz reverte decisão de Moro e dispensa Lula de acompanhar oitivas | Fábio Campana

Juiz reverte decisão de Moro e dispensa Lula de acompanhar oitivas

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, que julga em segunda instância os processos da Lava Jato de Curitiba, dispensou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de estar presente nas audiências de um dos processos em que é réu na operação.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos”, disse em decisão liminar o juiz federal Nivaldo Brunoni.

A determinação de que Lula deveria acompanhar as testemunhas havia sido dada pelo juiz Sergio Moro. O magistrado dizia que o número de pessoas listadas pela defesa, 86 –uma delas relacionada duas vezes– era “bastante exagerado” e que algumas já haviam sido escutadas em outros processos.

Segundo Brunoni, “o acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal a ele conferida para o exercício da auto-defesa, podendo relegá-la em prol da defesa técnica constituída, sobretudo quando não residir no local da sede do juízo onde tramita o processo”.

A decisão foi tomada após a defesa de Lula entrar com pedido na própria quarta. Moro já havia sinalizado que poderia rever sua decisão de manter o ex-presidente acompanhando as audiências caso os advogados também revisassem quais depoimentos eram realmente necessários -e Lula respondeu que não aceita “barganha”.

A acusação do Ministério Público Federal contra o ex-presidente nesse processo afirma que parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos com a Petrobras foi destinada a aquisição de imóvel para o Instituto Lula, que não chegou a ser efetuada, e para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora a família de Lula.

Os advogados de Lula afirmam que ele e sua família “jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia” ou “receberam qualquer vantagem indevida de contratos da Petrobras”.

VÍDEO

Em outra ação em que Lula é réu na Lava Jato e deve depor para Moro no dia 10, seus advogados pediram que seja modificada a captação das imagens das audiências com o juiz.

Em petição, os advogados Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Roberto Teixeira pedem que seja feito o registro “do que se passa em todo recinto onde ela [audiência] se realiza e direcionamento da câmera à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato”.

Atualmente, as audiências da Lava Jato fixam a câmera na pessoa que depõe. O juiz não aparece nas imagens. Para os advogados de Lula, isso “propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato”.


9 comentários

  1. BETO
    quinta-feira, 4 de maio de 2017 – 16:36 hs

    Lula. Cara de bêbado, vagabundo, ladrão e mau caráter.
    CÂNCER DO BRASIL.

  2. Juca
    quinta-feira, 4 de maio de 2017 – 17:04 hs

    Dr. Moro, marque a audiência para ouvida de todas as “testemunhas” no mesmo dia. Inicie a audiência e anuncie que não haverá intervalo nem para almoço ou lanche, que esses advogados chicaneiros serão obrigados a permanecer no recinto. Exija também que as testemunhas estejam no fórum às 9 horas da manhã e como manda a lei, deixe-as incomunicáveis. Tenho certeza que antes do meio dia esses advogados chatos apesar dos protestos desistirão das demais testemunhas ainda não ouvidas. Aí é a vez de Vossa Excelência anunciar que não as dispensa e vai ouvi-las como testemunhas do juízo. Os advogados incharão de raiva, mas vão ter de aguentar até o fim.

  3. Jotinha
    quinta-feira, 4 de maio de 2017 – 19:05 hs

    Decisão interlocutória, meio que pelo achismo de quem julgou o recurso, mais ainda pra se promover (crescer, como diriam as palavras populares), para demonstrar força sobre os juizes das Varas; mas tudo bem, isso não atrapalha em nada; e eles estão contando como vitória, kkkkkkk

  4. Propheta
    quinta-feira, 4 de maio de 2017 – 19:23 hs

    Não entendi a jogada de Moro!!! Obviamente ele sabia que a decisão de obrigar Lula a comparecer em todas as oitivas das testemunhas era ilegal, pois qualquer estudante de direito sabe!! Mas, sabendo que Lula iria recorrer, por que manteve a decisão? Tem pegadinha aí…

  5. JÁ ERA...
    sexta-feira, 5 de maio de 2017 – 5:58 hs

    Por estas e outras decisões da justiça é que a cada dia que se pas-
    sa fico imaginando que este país é recheado de cabeças pensantes
    mas que não pensam. Se um advogado de defesa do Lula pode
    apresentar 87 testemunhas o Juiz Moro pode ouvi-los ininterrupta-
    mente em um dia. Isto que estão fazendo é tambem uma bela obs-
    trução da justiça.

  6. Moisés Fróes
    sexta-feira, 5 de maio de 2017 – 11:39 hs

    Sem problemas, esse Lula/drão vai morar em definitivo em Curitiba, não vai ser só 87 dias.

  7. Zé Ninguém
    sexta-feira, 5 de maio de 2017 – 11:50 hs

    Boa foto ! Excelente para avivar o animo dos comentários !

  8. Simões
    sexta-feira, 5 de maio de 2017 – 11:52 hs

    Este é o Brasil, enquanto tudo se faz para postergar a prisão do ladrão mor do país, ficamos nós pobres mortais com o saco cheio da justiça que não toma atitudes condizentes.

    Todo mundo sabe que o cara é ladrão, desviou dinheiro da Petrobrás em nome de laranjas, tem dinheiro escondido em Cuba e Angola e ninguém faz nada. É só procurar que acha, mas como isso aqui é Brasil, ficam neste jogo de empurra e nada se resolve. Que saudade da ditadura, naquela época ele já tinha vomitado tudinho. kkkkkk

  9. Sildiney Costa e Silva
    sexta-feira, 5 de maio de 2017 – 12:18 hs

    Talvez ele use o não comparecimento do réu em todas as oitivas, para poder pegar as contradições contra o acusado, visto que não terá tempo de aconselhar as testemunhas, já que o réu é o dono dos fatos e os seus procuradores apenas tem conhecimento do todo e não dos detalhes, que, com certeza, cada testemunha, diante das câmeras e do togado podem se confundir o tema, visto que o togado tem relatórios e provas, já as testemunhas apenas sua palavra ou o silêncio para determinadas questões!

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