Contrato de trabalho especial para idosos | Fábio Campana

Contrato de trabalho especial para idosos

O senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, encaminhou projeto de lei para criar jornada de trabalho de quatro horas diárias para idosos.
Com os altos índices de desemprego no país, talvez a proposta do senador não faça muita diferença, caso passe na Comissão de Assuntos Sociais (onde será votado em caráter terminativo, sem precisar passar pelo plenário e podendo ir direto para a Câmara), embora altere a Consolidação das Leis do Trabalho.
De acordo com o projeto, a jornada reduzida seria improrrogável e o trabalhador teria direito ao salário-hora equivalente ao piso da categoria profissional em que se enquadrar. Empresários poderão contratar até 10% de seus empregados sob esse regime.


Um comentário

  1. Caverna
    quarta-feira, 17 de maio de 2017 – 18:36 hs

    Pode ser uma boa. É mais uma opção para as empresas.

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