Recordista, Ney tem 121 projetos tramitando na Assembleia | Fábio Campana

Recordista, Ney tem 121 projetos tramitando na Assembleia

O deputado Ney Leprevost está com 121 projetos tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná. O levantamento foi feito pela assessoria legislativa do parlamentar e animou toda sua equipe a trabalhar ainda mais.

“Alguns projetos acabam sendo barrados na CCJ, que atualmente tem posição bastante conservadora, mas minha orientação para a equipe é trazer os temas, mesmo polêmicos, para que sejam debatidos. Pois esta é a função do poder legislativo”, afirma Ney.

Veja, no Leia Mais, alguns dos projetos de Ney Leprevost que estão tramitando:

– Altera a lei 12.945 que instituiu o fundo estadual do Meio Ambiente

– Disponibiliza o exame de prevenção ao câncer de mama

– Disponibiliza o exame teste da mãezinha

– Programa de conscientização sobre drogas e DST’s

– Dispõe sobre o transporte de insulina

– Proíbe a venda de bebidas alcóolicas à quem estiver portando arma de fogo

– Abatimento do valor de ingressos em troca de doação de alimentos

– Caça a inscrição estadual de estabelecimentos que vendem bebidas contrabandeadas

– Exame visual e auditivo nas escolas

– Senha de classificação de risco nos prontos-socorros

– Prevenção de acidentes no litoral paranaense

– Isenção da taxa de inscrição no vestibular de universidades públicas aos doadores de sangue e medula óssea

– Isenção do ICMS sobre produtos de higiene destinados aos bebes e idosos

– Disponibiliza o exame de Retinoblastoma

– Disponibiliza o exame de saúde teste da linguinha

– Estabelece o programa de incentivo à leitura nas escolas

– Estabelece o programa de assistência as doenças pulmonares

– Estipula o tempo máximo para agendamento de exames nos hospitais públicos do estado

– Estabelece o incentivo por ICMS aos geradores de energia renovável

– Estabelece o teste de compatibilidade de medula ao doar sangue

– Estabelece o uso de pulseiras identificadoras nos hospitais públicos e privados

– Estabelece o programa de proteção à saúde nos primeiros 1000 dias de vida das crianças

– Cria a creche 24 horas para atender pais que trabalham em horário noturno

– Isenta idosos acima de 65 anos do pagamento de passagens em transportes intermunicipais

– Regulamenta a criação de pontos de coleta de lixo obsoleto

– Redução da carga horário dos enfermeiros

– Isenção de taxas em processos cujo crianças e adolescentes sejam parte

– Proíbe a cobrança do seguro obrigatório de veículos que foram furtados

– Estabelece o programa de combate a obesidade e sobrepeso

– Determina que a fiação elétrica deve ser transpassada de forma subterrânea

– Estabelece o programa saúde do pé diabético

– Estabelece a recompensa aos municípios que tenham em seu território unidades prisionais

– Disponibiliza a vacinação contra o vírus H1N1 para todos os paranaenses

– Dispõe sobre atestado médico digital

– Demarca área de pesca no litoral

– Proíbe o uso de cães em manifestações populares

– Isenção de impostos aos medicamentos e fármacos

– Disponibiliza o teste molecular de DNA nos bebes recém nascidos

– Estabelece o prazo máximo para a realização de exames em crianças com câncer

– Disponibiliza vaga para acompanhantes nos hospitais em caso de emergência

– Isenção de imposto sobre cadeiras de roda

– Disponibiliza o exame de diagnóstico da flebite e da trombose

– Estabelece a reserva de vagas em estabelecimentos públicos destinada aos deficientes e idosos

– Cria o código estadual de proteção aos animais

– Cassa o alvará e inscrição estadual de estabelecimentos flagrados com caça níqueis

– Isenção ICMS e IPVA dos automóveis adquiridos por autistas ou deficientes físicos

– Cria a lei de funcionários ficha limpa no estado do Paraná

– Estabelece o tempo máximo de espera na fila para travessia do ferry boat

– Isenção da taxa de pagamento da travessia de ferry boat aos idosos com mais de 65 anos

– Obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizarem álcool em gel aos seus clientes

– Determina que parte de dinheiro público desviado por corrupção, seja devolvido em forma de doação a ONG’s

– Estabelece punições administrativas, além das penais e civeis, a quem abandonar recém nascidos

– Determina que a eficiência luminosa das lâmpadas esteja descrita na sua embalagem

– Insere no calendário oficial do estado, a festa do frango e da polenta em Santa Felicidade

– Determina que os hospitais cadastrem os recém nascidos com Adrenoleucodistrofia

– Cria normas técnicas para prevenção dengue

– Isenção de pagamento da tarifa do ferry boats aos portadores de doenças degenerativas

– Dispõe sobre a atuação da Ação Integrada de Fiscalização Urbana – AIFU

– Programa de conscientização sobre a diarreia infantil

– Caça a inscrição estadual de estabelecimentos que vendem cigarros contrabandeados

– Cria o setembro verde destinado a conscientização sobre doação de órgãos

– Disponibiliza o teste do cotonete na rede mãe paranaense

– Estabelece a prioridade nas filas de comercio e bancos do estado aos pacientes oncológicos

– Estabelece a obrigatoriedade de cadastro biométrico aos recém nascidos

– Determina o cadastro e registro de nascidos com cardiopatia congênita nos hospitais do Estado

– Estabelece punições administrativas a quem comete abandono afetivo de idosos

– Aumenta a duração da licença maternidade às mães de nascidos prematuros

– Isenção de imposto sobre água, luz telefone e gás das entidades filantrópicas e hospitais

– Obriga as farmácias a disponibilizarem cartazes com os medicamentos vendidos com subsídio do governo

– Disponibiliza o exame cariótipo em recém-nascidos para detectar a Síndrome de Down

– Obriga a apresentação de certidão criminal para assumir cargos públicos

– Classifica a praça da Espanha como patrimônio turístico do estado do Paraná

– Cria o selo estadual estabelecimento sustentável as empresas que praticam a sustentabilidade

– Determina a reserva de vagas de estágio para pessoas com deficiência

– Programa de conscientização sobre o câncer infantil

– Disponibiliza de forma gratuita perucas às pessoas em tratamento de câncer

– Estabelece o número mínimo de leitos em UTI neonatal a serem disponibilizados à população

– Proíbe o envio de cartão de crédito aos consumidores sem que sejam solicitados

– Proíbe o enchimento de balões com gás inflamável

– Obriga a presença de equipe composta por fisioterapeutas respiratórios no SUS

– Dispõe sobre o uso de banheiros públicos aos portadores de doenças intestinais

– Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de hospitais e clínicas aos doentes renais

– Dispõe sobre o abono de multas por estacionamento irregular aos doentes crônicos

– Cria o estatuto dos portadores de doenças renais

– Determina a isenção do pagamento pelo transporte coletivo aos desempregados

– Programa de conscientização sobre a qualidade da merenda escolar

– Programa de conscientização sobre os riscos do sódio

– Determina a instalação obrigatória do sistema trava-queda nos parques de diversões do estado do Paraná

– Determina a implantação de faixas para pedestres e ciclistas nas rodovias paranaenses

– Disponibiliza fraldários em estabelecimentos públicos

– Programa de conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço

– Programa de conscientização sobre o pé torto congênito

– Disponibiliza o exame de colonoscopia na rede pública de saúde

– Determina a implantação da academia ar livre adaptada para pessoas com deficiência

– Estabelece normas para o transporte de botijão de gás em compartimentos do tipo gaiola

– Disponibiliza avisos sonoros em sistemas senha como espera às pessoas com deficiência visual

– Determina que casos de câncer sejam notificados à Secretária de Saúde do Paraná

– Dispõe sobre a instalação de dispositivos que permitem o consumo do uso racional de água em edifícios públicos

– Estabelece normas para o tratamento digno dos animais de rua

– Dispõe sobre a garantia de monitoramento e aplicação de insulina em espaços públicos aos diabéticos

– Determina a atualização inflacionária anual do valor do benefício concedido aos deficientes na compra de automóveis

– Institui normas e o programa de conservação das araucárias

– Concede o título de capital do pinhão à Curitiba

– Dispõe sobre as normas de atenção aos doentes renais

– Determina a instalação de sala apropriada destinada ao repouso de enfermeiros

– Determina a instalação de sala apropriada destinada ao repouso de funcionários de shoppings centers

– Cria a lei anticorrupção

– Determina o aumento da potência aos carros vendidos com benefício às pessoas com deficiência

– Cria a lei anti-pichação e vandalismo

– Determina a reserva de vagas de emprego às pessoas com mais de 50 anos nas concessionárias de serviço público

– Disponibiliza a venda de ração para cães e gatos no Ceasa

– Determina o ressarcimento dos gastos para atendimento de mulheres vítimas de agressão, por parte dos agressores


Deixe seu comentário:

Campos obrigatórios estão marcados com *

*

*