Promotor discute com Requião | Fábio Campana

Promotor discute
com Requião

O promotor de Justiça de São Paulo, Roberto Livianu, teve um diálogo áspero com o relator Roberto Requião nesta terça-feira, ao dizer, em sua exposição, que embora o projeto fale em abuso de autoridades, não há no texto nenhuma tipificação penal que puna abusos de parlamentares ou de membros do Executivo. Ele diz que o alvo são promotores, juízes, procuradores e autoridades policiais. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza a segunda audiência para debater o projeto. As informações são de Maria Lima n’O Globo.

— O crime da carteirada pode ser aplicado aos parlamentares, mas não há tipos penais previstos que punam abusos de poder de parlamentares ou membros do Executivo. Aqui existe um endereço certo: que se criminalize os membros do Ministério Público, do Judiciário — disse Livianu, completando que qualquer sacrifício a independência judicial significa sacrifício a democracia.

— Fica registrado meu protesto. Esse discurso é impróprio. Não estamos criminalizando pessoas, estamos criminalizando abusos — reagiu Requião.

Mais tarde, os dois voltaram a discutir. Disse que tomou a liberdade de ligar para o juiz Sérgio Moro e ele lhe externou duas grandes preocupações: o crime de hermenêutica e os tipos abertos, genéricos. E defendeu a independência de atuação.

— Nós erramos, mas acertamos mais do que erramos. As ações do juiz Sérgio Moro tem 90% de confirmação — disse Livianu.

— Não estou discutindo as ações do juiz Sergio Moro ou daquela meninada fundamentalista. Mas vocês não são donos da verdade, não é assim — reagiu Requião.

O promotor de Justiça paulista também condenou a parte do relatório de Requião que proíbe fotografias de operações policiais. Requião reclamou do que chamou de “espetacularização” das operações com transmissão direta de emissoras de TV.

— Precisamos nos preocupar com a dignidade humana, mas também precisamos nos preocupar com o respeito ao direito de informação — defendeu Livianu.

Representando o diretor-geral da Polícia Federal (PF) Leandro Daielo, o superintendente da PF no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, disse que falaria da visão de quem está no chão de fábrica na aplicação da legislação. E defendeu a criação de um conselho de controle policial, nos moldes dos conselhos do Ministério Público (MP), por exemplo.

Sobre as reclamações do excesso de conduções coercitivas na operação Lava-jato, cerca de 300, o delegado explicou que no combate ao crime organizado, de 2008 a 2016/17 esse instrumento aumentou de 1,7% para 43%, mas em contrapartida, o número de outras medidas de cerceamento de liberdade mais graves como prisões preventiva e temporária, caíram na mesma proporção.

— Eu acho isso uma banalização, um abuso de autoridade — protestou a senadora Marta Suplicy (PMDB- SP).

— A coleta de provas simultâneas fica comprometida com notificações anteriores, o investigado pode constranger testemunhas. Se não for feito dessa forma, o próximo passo é a prisão preventiva — explicou o superintendente Delano Cerqueira.

Falando em seguida, jurista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, protestou contra o que considerou um abuso a prática das conduções coercitivas, sem notificação prévia.

— Essa forma de restrição da liberdade , sem previsão legal, é muito grave! Isso é possível quando o cidadão é notificado e não comparece para depor — reagiu Tofic Simantob.


10 comentários

  1. FUI !!!
    sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 4:59 hs

    Eu só não entendo como o Requião tornou-se relator de um pro-
    jeto tão importante. Colocaram um lobo velho, felpudo e já amarelado
    e ainda por cima agressivo dentro do galinheiro…

  2. PIMENTA PURA
    sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 5:00 hs

    Não discuta com louco Sr. Promotor. Vai ficar louco tambem.

  3. Luquita
    sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 9:58 hs

    louco de sem-vergonha.

  4. Doutor Prolegômeno
    sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 10:50 hs

    Todos, todos, todos devem responder pelas carteiradas e julgados como qualquer cidadão comum e não somente pelos seus pares, como acontece hoje em numerosos casos. Chega de privilégios feudais em todos os poderes.

  5. Juca
    sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 10:50 hs

    Escondam o Gardenal da Maria Louca que ela surta de vez e deixa a relatoria!

  6. QUESTIONADOR
    sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 11:06 hs

    -Fica mais do que evidente que se deixar este projeto de abuso de autoridade sobre a responsabilidade de políticos, evidentemente será arquivado, como tantos outros projetos que foram arquivados e que seriam para o benefício da população e prejudiciais aos políticos.
    -Este projeto poderá ser a mesma coisa. Os políticos tentaram de todas as formas desqualificar este projeto de lei. Tentaram colocar uma mordaça nos promotores, juízes, desembargadores, delegados e membros do ministério público com o intuito de auto-anistiarem..apenas esquecem que o membros da Justiça, o buraco é mais embaixo!!!

  7. JOHAN
    sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 12:29 hs

    Caro FÁBIO, esse documento que está sendo discutido poderia ser aplicado e consultado pela sociedade, para avaliar a sensação da sociedade quanto as prisões por motivo fútil de corrupção, pois a grande maioria que foi presa pela policia federal tinha o que contar e que sabia de tudo, portanto está correta. Os parlamentares que do alto do FORO DOS PRIVILEGIADOS, não desejam serem interrompidos na prática de suas falcatruas, sobre os direitos da sociedade. A sociedade quando é atacada pelo aparato de segurança levam para casa seus mortos. Os parlamentares devem ser equiparados em seus direitos aos demais membros da sociedade. Atenciosamente. , .

  8. sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 13:13 hs

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  9. ieto
    sexta-feira, 7 de abril de 2017 – 16:26 hs

    Dá gardenal prá ele Dr. Promotor…daí ele se acalma!!!!kkkkk

  10. Helena
    sábado, 8 de abril de 2017 – 21:08 hs

    Mais uma Lei para proteger corruptos e políticos corruptos ladrões. Certamente será aprovado pois a maioria legislam em causa própria. “Quem usa cuida ” Dizia minha avó.

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