Moro determina que Lula acompanhe depoimentos de 87 testemunhas | Fábio Campana

Moro determina que Lula acompanhe depoimentos de 87 testemunhas

da Folha de S. Paulo

O juiz federal Sergio Moro determinou que Luiz Inácio Lula da Silva acompanhe presencialmente os depoimentos das 87 testemunhas que sua defesa listou em um dos três processos em que o ex-presidente é réu na Operação Lava Jato.

O magistrado justifica que a medida foi tomada para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por prova emprestadas [de outros processos]”.

No despacho, publicado no início da noite desta segunda (17), Moro reclama que “parece bastante exagerado” o número de testemunhas listadas por Lula no processo, entre elas “dois senadores, dois deputados federais, o ministro da fazenda e um ministro do TCU”.

Ele diz que é “absolutamente desnecessário” escutar todas as pessoas, porque em outra ação da Lava Jato houve “várias desistências”, inclusive durante a própria audiência, além de depoimentos “de caráter eminentemente abonatório ou sem conhecimento específico dos fatos que eram objeto da acusação”.

“De todo modo, é o caso, por ora e para evitar alegações de cerceamento de defesa, de deferir o requerido”, disse Moro.

“Não obstante, já que este julgador terá que ouvir oitenta e sete testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa”, acrescentou.

O próprio Lula já tem data marcada para ir a Curitiba e depor a Moro: no dia 3 de maio, mas em outra ação.

Procurada, a defesa de Lula disse em nota que a decisão é “mais uma arbitrariedade contra o ex-presidente, pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação”.

“Presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação”, afirmou em nota o advogado Cristiano Zanin Martins.

Segundo Martins, o juiz Sérgio Moro “adota o direito penal do inimigo em relação a Lula” e “pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas”.

INSTITUTO E ODEBRECHT

A acusação dos procuradores contra o ex-presidente afirma que parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos com a Petrobras foi destinada à aquisição de um imóvel na zona sul de São Paulo para servir como sede do Instituto Lula.

A transferência do imóvel, no entanto, nunca foi feita por pendências imobiliárias, segundo a Procuradoria.

A denúncia também diz que o dinheiro de propina foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), que é alugado pela família de Lula. Para o Ministério Público, o fato caracteriza uma ocultação de patrimônio.

Sobre essas acusações, a defesa de Lula tem dito que o ex-presidente e sua família “jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia” ou “receberam qualquer vantagem indevida de contratos da Petrobras”.

“O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde”, afirmou Martins.

Para ele, a força-tarefa da Lava Jato tem agido por “retaliação e vingança”.

“Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas”, disse a defesa.

Os advogados afirmam que o imóvel que seria destinado ao Instituto Lula jamais foi de propriedade ou posse do ex-presidente, e que o apartamento de São Bernardo do Campo é alugado pela família num “negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Lava Jato.

Além das três ações na Lava Jato, o ex-presidente também é réu em outras duas ações penais, no âmbito da Operação Zelotes e da Operação Janus.


11 comentários

  1. VISIONÁRIO
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 7:59 hs

    A defesa de Lula vai fazer de tudo para tumultuar o depoimento e
    assim sendo o negócio é tumultuar a vida do sapo barbudo tambem.
    Se o cara tiver fôlego e saúde para tal deve comparecer para os
    depoimentos das 87 “testemunhas”. O cara vai ficar de bunda qua-
    drada… Maluco com aquilo quadrado não combina.

  2. Macambúzio
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 8:38 hs

    It’s illegal!!!

  3. Macambúzio
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 8:42 hs

    Cuidado, Dr. Moro, para não se desacreditar perante os tribunais!! Seria melhor ter restringido o número de testemunhas, como a própria lei faculta ao juiz, do que comprar uma briga inútil!!!

  4. Do Interior....
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 9:18 hs

    Contra o ex-presidente não! Réu!

    RÉU é o nome que se deve usar no processo Sr. advogadozeco!

  5. terça-feira, 18 de abril de 2017 – 9:28 hs

    Esse Moro gosta de inovar mesmo, aonde é que está escrito isso nos códigos de Processo? Cuidado, excesso de vaidade. Daqui a pouco o
    Lula ganha espaço com esses abusos. Mais do que já vem obtendo.
    Vou começar a acreditar naqueles que suspeitam da competência desse magistrado.

  6. ELEITOR DE BOA MEMORIA
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 9:29 hs

    É MUITO BOM , ASSIM O LULA JA VAI SE ACOSTUMANDO COM O CLIMA DA CIDADE E QUANDO “FIXAR RESIDENCIA” AQUI NÃO VAI PRECISAR DE UM PERIODO DE ADAPTAÇÃO

  7. JORGE
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 9:42 hs

    ja tem um lugar apropriado pra ele ficar >>>>>>

    PINHAIS

  8. ieto
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 10:20 hs

    Meretíssimo, não dê moleza prá malandro!

  9. Vigilante
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 10:48 hs

    Essa foi só a primeira e bem no centro dos chifres. Dá-lhe Moro!

  10. JOHAN
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 10:53 hs

    Caro FÁBIO, com a indicação de 87 testemunhas a defesa do MENTIROSO LULLA ODEBRECHT deseja apenas ganhar tempo. Como é um jogo de gato e rato, essa medida dos coordenadores da LAVA JATO é importante, pois garante o pleno direito ao acusado de defender-se. Porém como é um processo, justifica-se a oitiva de apenas uma testemunha por dia, na presença do réu, para não atrapalhar o andamento das demais ações que correm na justiça. Atenciosamente.

  11. henry
    terça-feira, 18 de abril de 2017 – 11:36 hs

    CANA PRA ESTE ” verme petista ” E VERDADEIRO LIXO HUMANO (com uma ressalva), LIXO QUE NEM SERVE PARA RECICLAR.

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