Suruba para todo mundo, defende Jucá | Fábio Campana

Suruba para todo mundo, defende Jucá

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“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada.”

Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo Tribunal Federal (STF) leve adiante a proposta de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo.“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”, afirmou o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR). As informações são de Ricardo Brito no Estadão.

A afirmação de Jucá – investigado na Lava Jato – foi uma reação à proposta em debate no STF de restringir o alcance da prerrogativa dos políticos ao mandato em exercício. “Uma regra para todo mundo (a restrição do foro privilegiado) para mim não tem problema”, disse o senador peemedebista.

Pouco antes, Jucá fez no Senado um duro discurso contra a imprensa por ter sido criticado após apresentar e em seguida retirar uma proposta que impedia os presidentes da Câmara e do Senado serem investigados por fatos anteriores ao exercício do cargo, como já ocorre para quem ocupa a Presidência da República.

O senador ressaltou que o Supremo ainda vai decidir se caberia à própria Corte alterar a interpretação do foro ou apenas por meio de uma mudança na Constituição pelo Legislativo. “Não é coisa de curto prazo, para amanhã”, disse.

A discussão sobre o alcance da prerrogativa ganhou corpo na semana passada após o ministro do STF Luís Roberto Barroso defender a limitação do foro a casos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Em um processo que discute compra de votos do prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, na eleição de 2008, Barroso propôs uma nova interpretação para o chamado foro por prerrogativa de função. Ele quer que o plenário do STF discuta esse entendimento pessoal.

O relator da Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, também defendeu a revisão do foro. Por ora, a mudança proposta por Barroso não deve entrar na pauta do STF em março.

‘No seu quadrado’. O líder do PR na Câmara, Aelton Freitas (MG), vai na mesma linha de Jucá e acredita que, caso o STF entenda ser possível restringir o foro, a medida teria de valer para todas as autoridades que possuem a prerrogativa. Contudo, segundo ele, caberia apenas ao Congresso promover essa mudança na Constituição para reduzir o alcance do foro. “Cada um no seu quadrado.”

Em São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que mudanças deveriam passar pelo Legislativo e não por mera decisão do STF. “Eu acredito que tudo que passe por nova legislação é sempre mais adequado que passe pelo Congresso Nacional”, disse Maia, em entrevista coletiva.

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirmou que o Supremo “não tem competência” para decidir sobre o assunto, embora considere uma “boa ideia” a restrição ao foro. O tucano classificou como “errada” a interpretação de Barroso, pois, segundo ele, a Constituição é “muito clara” sobre a prerrogativa.

Para o líder PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL), é “mais legítimo” quando o Congresso decide sobre as autoridades que têm prerrogativa de foro. “Quando o Legislativo demonstra dificuldade em encaminhar uma solução, muitas vezes cabe ao STF fazê-la. Nesse caso, não”, afirmou.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), disse que a atual legislação é clara sobre o foro especial e criticou o que chama de “exacerbação” do Poder Judiciário.

‘Questão de honra’. Já o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, considera que o STF pode interpretar a Constituição para restringir o uso do foro – sem que isso necessariamente passe por uma alteração legislativa.

De acordo com Veloso, virou “questão de honra” para o Supremo tratar do assunto. O Supremo vem sendo criticado pela demora nas investigações e julgamento de políticos. “O preço que o STF está pagando é alto ao não mexer nisso”, disse Veloso. “O Supremo ou toma uma decisão a respeito disso ou vai ter que se adequar a ser uma corte voltada ao julgamento de crimes.”

Segundo o presidente da Ajufe, o foro privilegiado “está transformando o Supremo numa corte criminal”, sendo que a competência do tribunal é para julgamentos constitucionais.

Sem citar nomes, Veloso afir,ma que “o foro está sendo utilizado para proteção de quem pratica crimes” e que o instrumento é usado atualmente para fazer “chicana”. Para ele, a Corte deve uma resposta à sociedade.

Há uma manifestação popular agendada por coletivo político a favor do governo Temer para o final de março a favor da Lava Jato e pelo fim do foro privilegiado.


5 comentários

  1. Voialê
    terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 – 9:28 hs

    Pior que dessa vez eu concordo com o Cajú. Tem que acabar com os previlengios de foro.ou o desaforo de todos, assim fica todos desaforados.

  2. Doutor Prolegômeno
    terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 – 9:54 hs

    Apesar da grosseria e do baixíssimo nível, ele tem razão. Ou vale pra todo mundo ou não vale pra ninguém. Alguns ministros do pretório excelso vêm legislando como se fossem congressistas, iluminados, tocados pela luz da divina sabedoria para salvar a pátria amada, salve, salve.

  3. ELEITOR PÈ VERMELHO
    terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 – 10:11 hs

    num país que é uma zona realmente deveriam acabar os foros privilegiados, não osto deste romero jucá mas ele esta certo.acabem com foros privilegiados , pois quem não deve não teme

  4. eleitor desmemoriado
    terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 – 10:27 hs

    O cara disse tudo, este país virou uma suruba geral.

  5. JOHAN
    terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 – 11:26 hs

    Caro FÁBIO, esse senador vem sozinho pelas próprias manifestações conduzindo um processo de descaramento e desmerecimento de boa conduta. Pelas próprias manifestações ele deseja, a manutenção do FORO PRIVILEGIADO apenas aos membros do grupo que participam da suruba.. O político HONESTO, SÉRIO, ÉTICO não necessita de FORO PRIVILEGIADO. Então a quem interessa, favor manifestar-se e entrar na lista do STF, que também passa por dificuldades de manutenção de credibilidade. Atenciosamente..

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